ALVARÁ N°2998/2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/02/2025

ALVARÁ N°2998/2023
833.085/2022-EDUARDO SOUSA MELO-ALVARÁ N°3425/2023
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.279/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- AI N°325/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930346/2025-00)
832.653/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES- AI
N°322/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930343/2025-68 )
832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- AI N°321/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.930341/2025-79)
830.339/2006-VALE S.A.- AI N°320/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência: 48054.930340/2025-24)
830.200/2021-NEO LTDA- AI N°318/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência: 48054.930339/2025-08 )
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.653/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES-ALVARÁ
N°10254/2021
832.280/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°9774/2022
830.339/2006-VALE S.A.-ALVARÁ N°10646/2021
830.200/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°10663/2021
830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-