ALVARÁ N°2037/2022 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°2037/2022
832.406/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°1826/2022
832.890/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°1846/2022
831.506/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°1833/2022
831.742/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°286/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
831.345/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.735/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA e CASCALHO (uso:
Construção Civil).-PORTO FIRME/PRESIDENTE BERNARDES/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.404/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6518/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°6514/2025/DIFIP-MG/ANM
831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-OF.
N°6513/2025/DIFIP-MG/ANM
831.714/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-OF.
N°6505/2025/DIFIP-MG/ANM
832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF.
N°51399/2024/UAPM-MG/ANM
830.615/2023-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA-OF. N°6765/2025/DIFIP-
MG/ANM.
832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°6708/2025/CAREAS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Instaurar o procedimento para
nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2228/2022 - DOU
de 10/06/2020
831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta)
dias Alvará nº 2625 /2022 - DOU de 18/04/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.157/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.183/2012 - MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - RIO
CASCA/MG, SEM-PEIXE/MG - Guia n° 78/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano
831.301/2021 - VALTER CASADIO DO BEM - MADRE DE DEUS DE MINAS/MG,
PIEDADE DO RIO GRANDE/MG - Guia n° 76/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) -
Volume(s): 15.840 toneladas/ano - 0,001 toneladas/ano com teor de 0,1g/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°116/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°66/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.110/2017-AREAL CENTRAL LTDA - Publicado DOU de 30/08/2021., Relação
n° 259/2021 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê: Areia, Cascalho e
Minério de Ouro. - Leia-se: Areia e Minério de Ouro.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°3789/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°6247/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.238/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA
815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6547/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°6405/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de
Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028
815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Registro de Licença N° 2006/2016
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/11/2025
815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/08/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-
Cessionário:NFRASUL - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.094.645/0001-29-
Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença:
13/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°5827/2025/DIOUT-SC/ANM
815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°6129/2025/DIOUT-SC/ANM
815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°6648/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.056/2019 - SALESIO FARIAS DE SOUZA - Ofício nº 6130/2025/DIOUT-
SC/ANM - Prazo: 180 dias
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.305/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6723/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.304/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6166/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.734/2015
Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 6348/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.306/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6844/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.303/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6897/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°6252/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°6248/2025/DIOUT-SC/ANM
815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.098/2024-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°6432/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.454/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1551/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.455/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1552/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.460/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1556/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.459/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1555/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.457/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1554/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.456/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1553/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 119/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.120/2024 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 01/08/2044 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CAPÃO ALTO/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 27/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 -
Processo nº: 815.137/2023 - Titular: MUNICIPIO DE LAGES - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): LAGES/SC
Registro de Extração n°: 31/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 -
Processo nº: 815.098/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS NOVOS/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Publicado DOU de
01/12/2022, Relação n° 113/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: ''...numa área de 701,79
ha...", Leia-se: ''... numa área de 412,96 ha..."
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1557/2025-815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.161/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA -Alvará
N°4360/2024
820.430/2024-ANTONIO DONIZETE CAPOIA -Alvará N°7506/2024
820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO -Alvará N°7486/2024
820.258/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará
N°6187/2024
820.640/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará
N°9258/2021
820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA -Alvará N°7492/2024
820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°1680/2024
820.218/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA -Alvará N°5129/2024
820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO -Alvará N°9755/2022
820.810/2021-TR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA -Alvará
N°1465/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°6643/2025/DIFIS-SP/ANM
820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6669/2025/DIFIS-SP/ANM
820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6762/2025/DIFIS-SP/ANM
820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6766/2025/DIFIS-SP/ANM
820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6767/2025/DIFIS-SP/ANM
821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°6768/2025/DIFIS-SP/ANM
820.292/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°6864/2025/DIFIS-SP/ANM
820.188/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7042/2025/DIFIS-SP/ANM
820.189/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7045/2025/DIFIS-SP/ANM
820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°7047/2025/DIFIS-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO
820.159/2004-JURANDIR DE JESUS GROSELI
820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
821.227/2000-WAGNER DAMO
820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP
821.027/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO
820.346/2017-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS
820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME
821.000/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA
820.297/2016-F. V. RECHE & CIA LTDA
820.938/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
821.108/2002-OLARIA IRMÃOS LIMA NECO LTDA. ME
821.172/1996-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA
820.065/1996-BENEDITO APARECIDO HENRIQUE
820.538/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
820.212/1996-ANGELO ANTONIO CAVALHEIRO
820.822/1998-ALICE SAVAN GIRARDELLI
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.542/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-Alvará N°22/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°7040/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF.
N°7044/2025/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF.
N°7046/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.014/2008-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra
nº 250 de 2019- Cessionário:MINERAÇÃO LUTECIA LTDA- CNPJ 58.476.348/0001-30
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-
Cessionário:THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA- CPF ou CNPJ
23.626.688/0001-15- Alvará n°12147/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA- Registro de Licença
N° 3152/2011 - Vencimento em 20/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA-OF.
N°6773/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-
Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA ESTANCIA LTDA- CNPJ 28.346.774/0001-98-
Registro de Licença N° 489 de 2024- Vencimento da Licença: 11/11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.593/2017
Titular: LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME
Ofício nº: 6782/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.580/2017
Titular: O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME
Ofício nº: 7050/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.592/2017
Titular: CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD
Ofício nº: 7052/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.639/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7053/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.638/2017-AREIA BRAZ LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença
N° 05/2016 - Vencimento em 20/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA - Ofício N° 3204/2025/DIOUT-PA/ANM
850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 3203/2025/DIOUT-PA/ANM
850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 3202/2025/DIOUT-PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6530/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6543/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6545/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6531/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6537/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6544/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6532/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6538/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 533/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6539/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6534/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6540/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6535/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6541/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6536/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6542/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.112/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.113/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.114/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.115/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.125/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.126/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.127/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.137/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.139/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.147/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°Ofício nº 6262/2025/DIOUT-PA/ANM
850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6630/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.572/2024-BRITA DIAMOND - INDUSTRIA EXTRATIVAS LIMITADA