ACÓRDÃO Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

ACÓRDÃO Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 01217.000772/2025-35
Recorrente/Interessado: CIDADÃO
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 39/2025/VA (SEI nº 13325453), integrante deste acórdão, não
conhecer do Recurso de 2ª Instância interposto na Plataforma Integrada de Ouvidoria -
Fala.BR nº 01217.000772/2025-35.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.512 - Processo nº 53516.000441/2025-24: JOAO MACIEL DE SOUZA GONCALVES
LOPES, CPF nº ***.012.744-**.
Nº 2.519 - Processo nº 53516.000473/2025-20: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SIDOR, CPF nº
***.786.049-**.
Nº 2.521 - Processo nº 53516.000494/2025-45: ALLAN MAGNO FERREIRA LOPES, CPF nº
***.858.379-**.
Nº 2.528 - Processo nº 53516.000502/2025-53: WESLEY PERES RAMAZZOTTI, CPF nº
***.668.749-**.
Nº 2.529 - Processo nº 53516.000508/2025-21: ALISON DA SILVA VAZ, CPF nº ***.693.758-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente