RESOLUÇÃO-RE Nº 703, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/02/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 703, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 298, de 23 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº. 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 1, página 89,
única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação
a pedido da empresa, referente à empresa GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71,
referente ao PROCESSO 25351.329147/2016-90.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS

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