ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 60.000.000 .Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 60.000.000 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 60.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .8 .1133 60.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000.000 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 60.000.000 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 60.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.000.000 .TOTAL - FISCAL 120.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 60.000.000 .Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 60.000.000 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 60.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .30 .8 .1000 60.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000.000 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 60.000.000 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 60.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1133 60.000.000 .TOTAL - FISCAL 120.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/02/2025