PORTARIA SEB/MEC Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Quadro com quantitativo de vagas por unidade e por situação do agente público
. .UNIDADE DE EXECUÇÃO .SITUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO .QUANTIDADE
DE CARGOS
.VAGAS PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO
.
Secretaria de Educação Básica - Gabinete
.Que não ocupe cargo ou função.
Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 1 a 6.
.3 .1
. . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 7 a 11. .7 .3
. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional .Que não ocupe cargo ou função.
Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 1 a 6.
.5 .3
. . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 7 a 11. .15 .7
. Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica
.Que não ocupe cargo ou função.
Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 1 a 6.
.12 .7
. . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 7 a 11. .10 .5
. Diretoria de Formação Docente e Valorização De
Profissionais
da Educação
.Que não ocupe cargo ou função.
Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 1 a 6.
.2 .1
. . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 7 a 11. .8 .4
. Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica
.Que não ocupe cargo ou função.
Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 1 a 6.
.3 .1
. . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 7 a 11. .6 .3
. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e
Manutenção da Educação Básica
.Que não ocupe cargo ou função. .2 .1
. . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 7 a 11. .3 .1