PORTARIA GPR Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, no artigo 367, XVIII do RITJDFT, no artigo 8º, XVIII da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0006237/2025, resolve: Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir: . .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC) . .1 .6178 .FC-03 do Gabinete da Secretaria-Geral do TJDFT - GSG .FC-03 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP . .2 .6175 .FC-02 do Gabinete da Secretaria-Geral do TJDFT - GSG .FC-02 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP Art. 2º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir: . .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .valor . .1 .8049 .FC-03 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 1.644,51 . .2 .8036 .FC-03 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 1.644,51 . .3 .6195 .FC-02 da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-Geral do TJDFT - ASIS .R$ 1.413,14 . .4 .6063 .FC-02 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP .R$ 1.413,14 . .5 .s/n .saldo originário da Portaria GPR 1571, de 05/08/2024, publicada no DOU de 13/08/2024, Seção 1, fl. 125. .R$ 78,98 . .6 .s/n .saldo originário da Portaria GPR 1787, de 14/10/2024, publicada no DOU de 17/10/2024, Seção 1, fl. 175. .R$ 34,90 . .7 .s/n .saldo originário da Portaria GPR 1802, de 17/10/2024, publicada no DOU de 21/10/2024, Seção 1, fl. 319. .R$ 39,38 . .8 .s/n .saldo originário da Portaria GPR 1932, de 16/12/2024, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 1, fl. 161. .R$ 11,34 . .total .R$ 6.279,90 Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir: . .item .destino (nível, descrição e localização FC) .valor . .1 .FC-04 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.313,27 . .2 .FC-04 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD .R$ 2.313,27 . .3 .FC-03 da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal - COCAP .R$ 1.644,51 . .total .R$ 6.271,05 . .saldo .R$ 8,85 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 24/02/2025