PORTARIA Nº 16.421/SPO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 24/02/2025

PORTARIA Nº 16.421/SPO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025,
tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei
nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº
00066.013905/2024-61, resolve:
Art. 1º Tornar pública a Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA
2023-09-00MT-03-01, emitido em 18 de fevereiro de 2025, em favor da sociedade
empresária SPAIR TÁXI AÉREO, CNPJ nº 42.841.176/0001-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas