DESPACHO SG Nº 257/2025

DESPACHO SG Nº 257/2025
Ato de Concentração nº 08700.008202/2024-08. Requerentes: Premiere
Distribuidora de Veículos Ltda., Saga France Comércio de Veículos, Peças e Serviços
Ltda., Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogados: Bruno
Droghetti Magalhães Santos, Daniel Mesquita e Bruna Silvestre Prado. Decido pela
aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
ATA DA 324ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
Dia: 20/02/2025
Hora: 14:38
Presidente Substituto do CADE: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira.
A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam
sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que
reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária,
nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 323ª SOJ abriu-se um
novo bloco no qual foram sorteados o Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, o
Conselheiro Diogo Thomson de Andrade e a Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:
1. Processo Administrativo nº 08700.000472/2015-71
Representantes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Cade (ex ofício).
Representados: Sociedade Brasileira de Urologia; Centro Urológico do
Maranhão Ltda; Instituto de Urologia do Maranhão; Uroclínica S/C Ltda.; Instituto de
Urologia de Maceió; Centro de Referência em Urologia em Arapiraca; Centro Avançado em
Urologia; Cooperativa dos Urologistas do Rio Grande do Norte; Sindicato dos Médicos do
Estado do Rio Grande do Norte; Associação dos Urologistas de Juiz de Fora e da Zona da
Mata Mineira; Modesto Jacobino; Aguinaldo Cesar Nardi; Carlos Alberto Monte Gobbo;
Danilo Borges Matias; Leudivan Ribeiro Nogueira; Theodorico Fernandes da Costa Neto;
José Hipolito Dantas Junior; Edson Jovino de Oliveira Junior; Newton Ferreira de Oliveira;
Miguel Vicente Monteiro de Castro Jacob; Fabrício Rebello Lignani Siqueira; Humberto Elias
Lopes; José Eduardo Fernandes Távora e Antônio Peixoto Lucena Cunha.
Advogados: Gabriela de Lima Assafim, Joao Guilherme de Lima Assafim, Joao
Marcelo de Lima Assafim, Tonie Hulme Deccache, Marcelo Pereira Assuncao, Thamires
Arthur Assuncao, Wagner Antonio Daibert Veiga, Gisele Pompilio Moreno, Guilherme
Ezequiel Bagagli, Patricia Aparecida Rigamonte Fonseca, Aluizio Henrique Dutra de Almeida
Filho, Breno Henrique da Silva Carvalho, Daniel Gurgel Marinho Fernandes, Emanuell
Cavalcanti do Nascimento Barbosa, Kennedy Lafaiete Fernandes Diogenes, Monick Ezequiel
Chaves de Sousa, Raphael Gurgel Marinho Fernandes, Rhanna Cristina Umbelino Diogenes,
Sanderson Lienio da Silva Mafra, Humberto Elias Lopes, Marcos Guerra Costa, Fernanda
Gabriela Souza Santos, Sebastiao Rodrigues Leite Junior, Bryanna Nunes de Souza de
Carvalho, Francisco Silvino de Matos Netto, Jose David Silva Junior, Luiz Marcio Souza
Mendes Matos, Raimundo Jose Oliveira Junior, Salk Silva de Souza, Sandro Silva de Souza,
Sergio Silva de Souza, Glausiiev Dias monte, Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Junior,
Amanda Pierre de Moraes Moreira, Amarildo Nobre Monteiro, Camilla Regina Moreira
Barros, Silvio Jose Lima Moreira, Endrio Carlos Leao Lima, Isadora Feitosa de Oliveira
Rocha, Izabelle Rhaissa Furtado Moreira, Pablo Savigny di Maranhão Vieira Madeira,
Pollyana Leticia Nunes Rocha Maranhão, Raul Campos Silva, Rayara Fiterman Rodrigues e
Sidney Filho Nunes Rocha.
Relator: Conselheiro Victor Oliveira Fernandes.
2. Recurso Voluntário nº 08700.002104/2025-30
Recorrente: União Brasileira de Editoras de Música.
Advogados: Sydney Limeira Sanches, André Marques Gilberto, Natali de Vicente
Santos Kapulskis, Renato Guazzelli Mancini Ramos Vianna, Thais Juliana Ribeiro da Silva, Lia
Chartouni Segre, Raphael Csuzlinovics Pires, Sarah Rafaela Silva Fida Carneiro e Henrique
Marino de Jesus Santana
Recorrida: TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Daniel Oliveira Andreoli, Marco Antonio
Fonseca Junior, Mariana Llamazalez, Otávio Cividanes Ribeiro Cabral, Raphael Póvoas
Umani Iglesias, Karina do Nascimento Rezende, Rodrigo Pedrosa Zilio, Julia de Biase Deo e
Maria Thereza Chehab de Carvalho.
Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
Substituto