P_SE_ATR_SUSPαc,a,m é a Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 74.5.1. O Pagamento do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa é determinado para cada perfil de agente conforme seguinte expressão: 𝑷_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 = 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗ 𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 Onde: P_RESPOPa,m é o Pagamento do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m” 74.5.2. O Pagamento do Encargo de Importação é determinado para cada perfil de agente, conforme seguinte expressão: 𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 Onde: P_ENC_IMPa,m é o Pagamento por Encargos de Importação do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” VA_IMPs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j” 74.5.3. O Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade é determinado para cada perfil de agente, conforme a seguinte expressão: 𝑷_𝑫𝑯_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎 Onde: P_DH_INFLEXa,m é o Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” 74.5.4. O Pagamento do Encargo de Outros Serviços Ancilares é determinado para cada perfil de agente, conforme seguinte expressão: 𝑷_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 Onde: P_OSA_USIa,m é o Pagamento por Encargos de Outros Serviços Ancilares do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” VA_OSA_USIs,j é o Valor Ajustado do Encargo de Outros Serviços Ancilares por submercado “s”, no período de comercialização “j” 75. O Total de Encargos Consolidado identifica o valor a ser pago (negativo) ou recebido (positivo) a ser agregado ao resultado final da contabilização do agente no mês deapuração a título de Encargos, expresso por: 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 = 𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 − 𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 Onde: ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 2.11.2. Dados de Entrada da Consolidação dos Encargos DH_INFLEX_UTEp,j Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica Descrição Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero EC_CARa,m Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética Descrição Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero EC_CAR_TOTm Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética Descrição Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_CONST_ONp,j Encargo por Restrição de Operação Constrained-On Descrição Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Restrição deOperação) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero ENC_CONST_OFFp,j Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off Descrição Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Restrição deOperação) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero ENC_SRp,j Encargo por Suporte de Reativos Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por prestação de serviço ancilar por suportedereativos Unidade R$ Fornecedor Encargos (EncargosdeServiços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_ENERp.j Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica Descrição Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_ELEp,j Encargo de Deslocamento Elétrico Descrição Encargode Deslocamento Elétrico originado porumausina hidrelétrica “p”, no período decomercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma usina hidráulica “p”, no período decomercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_INFLEXp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_OSAp,m Encargo por Outros Serviços Ancilares Descrição Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares, além de investimentos realizadospelas usinas para prestação desses serviços ao sistema Unidade R$ Fornecedor Encargos (EncargosdeServiços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_RESPOPp,j Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de PotênciaOperativa Descrição Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, porperíodo decomercialização“j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (EncargosdeServiços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_SEG_ENERp,j Encargo por Razão de Segurança Energética Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao despacho por razão de segurança energética Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero E_IMPa,m Efeito de Importação de energia Descrição Efeito deImportação deenergia do perfildeagente“a”,no mês deapuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (TotaldeRecursos Ajustados para Alívio deESS) Valores Possíveis Positivos ou Zero DIF_ENC_SUB_Hp,p*,j Diferença no Encargo devido a Substituiçãode Geração Descrição Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*,porperíodo decomercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargospor Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero RSEP_Da,m Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor peloCusto de Implementação, Operação e Manutenção do SEP Descrição Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação,operação emanutenção deSistema EspecialdeProteção (SEP) Unidade R$ Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero R_ENC_RDa,m Recebimento de Encargo associado à Redução de Resposta da Demanda Descrição Recebimento mensal via Encargo por conta de atendimento à produtos de RD do perfil de agente ofertante “a”,no mês decontabilização “m” Unidade R$ Fornecedor Resposta da Demanda (Custo da Redução deRespostada Demanda) Valores Possíveis Positivos ou Zero SFM_FUT_RECONT_Aa,m Sobra Financeirado Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização Descrição Sobra Financeira doMês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins deRecontabilização doperfil deagente“a”,no mês deapuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Ajustedos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero TAR_ENC_RECONT_Aa,m Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização Descrição TotaldeAlívio Retroativo Referenteao Pagamento deEncargos Ajustadopara fins deRecontabilização do perfildeagente“a”,no mês deapuração “m” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Ajustedos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero TRCa,s,j Consumo Total do Agente Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil de agente “a”, por submercado “s” e período decomercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil(Consolidação das Informações Ajustadas deConsumo eGeração) Valores Possíveis Positivos ou Zero TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão Descrição Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfildeagente“a”,no submercado “s”,no período decomercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil(Consolidação das Informações Ajustadas deConsumo eGeração) Valores Possíveis Positivos ou Zero TRC_ESSa,s,j Consumo de Referênciapara Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”, baseada na informação do consumo atendidopelo SIN Unidade MWh Fornecedor Encargos (Apuração doValordos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero TRC_SEG_ENERa,m Consumo de Referênciapara Pagamento de Encargo Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva Descrição Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfildeagente“a”,no mês deapuração “m” Fornecedor Encargos (Consolidacao das Informacoes Ajustadas deConsumo e Geracao) Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero VA_ESSs,j Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema Descrição Valor ajustado a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s” para cobrir os encargos deserviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajustedos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero VA_RESPOPm Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de PotênciaOperativa Descrição ValorAjustadodoEncargoparaAtendimentoao DespachoComplementarparaManutençãodaReservade Potência Operativa no mês deapuração “m” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajustedos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero VA_OSA_USIs,j Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema Descrição Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajustedos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero VA_IMPs,j Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema Descrição Valor Ajustado dos Encargos deImportação do submercado “s”, no período decomercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Ajustedos Encargos Apurados) Valores Possíveis Positivos ou Zero VA_DH_INFLEXj Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Valor Ajustado doDeslocamento Hidráulico por Inflexibilidadeno período decomercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Encargopor Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.11.3. Dados de Saída da Consolidação dos Encargos ENCARGOSa,m Total de Encargos Consolidado Descrição Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o perfildeagente“a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero F_RVRRHa,m Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR Descrição Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês dereferência “m” Unidade n.a Valores Possíveis Positivos ou Zero PAGAMENTO_ENCa,m Total de Pagamentos por Encargos Descrição Informação consolidada de todos os montantes a serem pagos por encargos apurados no mês “m”, para o perfildeagente, “a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero P_ENC_CARa,m Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada proporcionalmente pela energia comercializada Descrição Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela rateada proporcionalmente pela energia comercializada, do perfildeagente“a”, no mêsdeapuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero P_ENC_ESSa,m Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidadados encargos deserviçosdosistema apuradosno mês “m”, para operfildeagente “a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero P_ESS_ATR_SUSPαc,a,,m Parcelados Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado Descrição Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfildeagente“a”, no mês deapuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero P_ESS_SE_SUSPαc,a,,m Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado Descrição Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero RECEBIMENTO_ENCa,m Total de Recebimento por Encargos Descrição Informação consolidada de todos os montantes a serem recebidos por encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero R_ENC_SRa,m Total de Recebimento de Encargo por Suporte de Reativos Descrição TotaldeRecebimento deEncargo porSuportedeReativos do perfildeagente“a”,no mêsdeapuração “m”. Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero R_ENC_DH_Ga,m Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico Descrição Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero 3. Anexos Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Encargos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. 3.1. Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo Objetivo: Calcular os recursos residuais utilizados no alívio retroativo e ainda sua eventual utilização em futuros ciclos contábeis. Contexto: Os recursos financeiros residuais após o alívio dos encargos de serviços do sistema são utilizados para abatimento de exposições e encargos não aliviados nos doze últimos ciclos contábeis. Após esse alívio retroativo, um eventual saldo residual é armazenado para utilização no próximo ciclo contábil. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 3.1.1. Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo 76. O processo de cálculo da determinação dos recursos utilizados para alívio retroativo é composto pelos seguintes comandos e expressões: 76.1. O Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior corresponde ao montante residual entre o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS oriundo do tratamento das exposições em função da diferença de preços entre os submercados e o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração, utilizado para alívio retroativo das doze últimas contabilizações. Em caso de Recontabilização, este acrônimo não é reapurado, assumindo o mesmo valor obtido na contabilização do mês, expresso por: Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então; 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚 = 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚,𝑢−1 Caso contrário: 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚) Onde: RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior, no mês de apuração “m” TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m” T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m” SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m” “u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u” 76.2. A Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS corresponde à sobra residual de recursos disponível para alívio de ESS descontada ainda a parcela utilizada para alívio das doze últimas contabilizações, este último somente nos processamentos de contabilização, utilizada no próximo ciclo contábil e dada pela expressão: Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então; 𝑆𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚) Caso contrário: 𝑆𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚) Onde: SF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração “m” TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m” T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m” RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês, no mês de apuração “m” SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m” 76.3. O Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo refere-se ao total de pagamentos referentes aos encargos de serviços do sistema. Desta forma, a expressão que determina o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo por agente no mês de apuração é dada por: 𝑇𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 =𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 +𝑃_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑎,𝑚 + 𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑎,𝑚 + 𝑃_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 + 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 Onde:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 29 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/02/2025