RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 15 de 38)

MED_C_PRBc,j
Mediçãode ConsumoNãoAjustadadacarga que ParticipadaRede Básica
Descrição
Informação medida de consumo, que participa da Rede Básica, agregada por parcela de carga “c”, no
período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil(Agregação Dados dos pontos demedição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MED_CG_PRBp,j
Mediçãode Consumode Geraçãoda UsinaNão Ajustadaque Participada Rede Básica
Descrição
Informação medida de consumo da geração, que participa da Rede Básica, agregada por parcela de usina
“p”,no período decomercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil(Agregação Dados dos pontos demedição)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MED_G_PRBp,j
MediçãodeGeraçãoNãoAjustadadaUsinaqueParticipadaRedeBásica
Descrição
Informação medida de geração que participa da Rede Básica, agregada por parcela de usina “p”, no período
decomercialização“j”
Unidade MWh
Fornecedor MediçãoContábil(AgregaçãoDadosdospontosdemedição)
ValoresPossíveis PositivosouZero
MED_GT_PRBp,j
MediçãodeGeraçãodeTesteNãoAjustadadaUsinaqueParticipadaRedeBásica
Descrição
Quantidade de geração de teste que participa da Rede Básica, associada a uma parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MediçãoContábil(AgregaçãoDadosdospontosdemedição)
ValoresPossíveis PositivosouZero
XP_CLFj
FatordeRateiodePerdasdeConsumo
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de consumo, ou a suas parcelas, que participam
do rateio deperdas(50% das perdasalocadaspara a categoria geração e50% dasperdas alocadas paraa
categoria consumo), no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor MediçãoContábil(CálculodosFatoresdePerdasdeGeraçãoeConsumo)
ValoresPossíveis PositivosouZero
XP_GLFj
FatordeRateiodePerdasdeGeração
Descrição
Fator dePerdas da RedeBásica a ser aplicado aos pontos degeração queparticipam do rateio deperdas
(50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria consumo),
no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor MediçãoContábil(CálculodosFatoresdePerdasdeGeraçãoeConsumo)
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.3.3. DadosdeSaídadoCálculodasPerdasdaRedeBásicadeGeraçãoeConsumo
PERDAS_Cc,j
PerdasdeConsumo
Descrição Perdas da Rede Básica associadas à parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
PERDAS_CGp,j
PerdasdeConsumodaGeração
Descrição
Perdas da Rede Básica associadas ao consumo da geração da parcela de usina “p”, no período de
comercialização“j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
PERDAS_Gp,j
PerdasdeGeração
Descrição Perdas da Rede Básica associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
PERDAS_GTp,j
PerdasdeGeraçãodeTeste
Descrição
Perdas da Rede Básica associadas à geração de teste da parcela de usina “p”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.4. ConsolidaçãodasInformaçõesAjustadasdeConsumoeGeração
Objetivo:
Consolidar as informações de geração e consumo por agente da CCEE, ajustando essas medições em função das perdas da Rede Básica.
Contexto:
Uma vez identificadas as informações de consumo, de geração comercial e de teste, e de perdas associadas aos ativos medidos, ocorre a consolidação do total de consumo e geração por agente.
A contabilização da CCEE depende das informações ajustadas e consolidadas para apuração das diferenças pelos volumes físicos e contratados no centro de gravidade.
A Figura 13 situa a etapa de consolidação das informações ajustadas de consumo e geração em relação ao módulo completo.
Figura 13: Esquema Geraldo MódulodeRegras: “Medição Contábil”
2.4.1. DetalhamentodaConsolidaçãodas Informações Ajustadas de Consumoe Geração
O processo deconsolidaçãodas informações deconsumo egeração écomposto pelos seguintes comandos eexpressões:
9 A Geração Final de uma usina é dada pela medição da geração comercial apurada, descontadas as perdas da Rede Básica associadas ao empreendimento. A expressão que consolida a
geração de uma determinada usina é:
𝐺𝑝,𝑗 = (𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑝,𝑗 − ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑃
)
Onde:
Gp,j éa Geração Finalda parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
MED_Gp,j éa MediçãodeGeração Não Ajustada por parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
PERDAS_Gp,j correspondeàs Perdas deGeraçãono período decomercialização “j”,porparcela deusina “p”
“PP” éo conjunto deperdas deparcelas das usinas “p”,quesão atribuídas à parcela deusina “p”
10 A Geração Final de Teste de uma usina é dada pela medição de geração de teste apurada, descontadas as perdas da Rede Básica associadas ao empreendimento. A expressão que
consolidaa geraçãodetesteum empreendimento degeração édada por:
𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐺𝑇𝑝,𝑗 − ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐺𝑇𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑃
Onde:
GFTp,j éa Geração FinaldeTesteda parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
MED_GTp,j é a Medição de Geração de Teste Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PERDAS_GTp,j correspondeàs Perdas deGeraçãodeTesteno período decomercialização “j”,por parcela deusina “p”
“PP” éo conjunto deperdas das parcelas das usinas “p”quesão atribuídas à parcela deusina “p”
11 O Total de Geração do Agente é determinado pela soma da geração final e a geração final de teste de todas as usinas do agente, por submercado e período de comercialização, conforme
a expressão aseguir:
𝑇𝐺𝐺𝑎,𝑠,𝑗 = ∑(𝐺𝑝,𝑗 +𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑠
𝑝∈𝑎
Onde:
TGGa,s,j é a Geração Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Gp,j éa Geração Finalda parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
GFTp,j éa Geração FinaldeTesteda parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
12 Para uma usina que apresenta um consumo associado à geração, seu Consumo da Geração Final da Usina é acrescido das perdas da Rede Básica associadas ao ativo, dado pela expressão:
𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝐺𝑝,𝑗 + ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐶𝐺𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑃
Onde:
CGFp,j éo Consumo da Geração Finalda parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
MED_CGp,j é a Medição de Consumo da Geração Não Ajustada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PERDAS_CGp,j correspondeàs Perdas deConsumoda Geração no período decomercialização “j”,por parcela deusina “p”
“PP” éo conjunto deperdas das parcelas das usinas “p”,quesão atribuídas à parcela deusina “p”
13 O Consumo da Geração do Agente é determinado pela soma do Consumo de Geração de todas as usinas do agente, em um determinado submercado e período de comercialização,
conforme a seguinte expressão:
𝑇𝐺𝐺𝐶𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝐶𝐺𝐹𝑝,𝑗
𝑝∈𝑠
𝑝∈𝑎
Onde:
TGGCa,s,j é o Consumo de Geração Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
CGFp,j éo Consumo deGeração Finalda parcela deusina “p”, no período decomercialização “j”
14 O consumo final, ou reconciliado, de uma carga é determinado no período de comercialização, por meio do ajuste das perdas da Rede Básica associadas à carga, de acordo com a seguinte
expressão:
𝑅𝐶𝑐,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 + ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐷𝐴𝑆_𝐶𝑐,𝑗
𝑐∈𝐶𝑃
Onde:
RCc,j éo Consumo Reconciliado da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
MED_Cc,j é a Medição de Consumo Não Ajustada da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j”
PERDAS_Cc,j correspondeàs Perdas deConsumo noperíodo decomercialização “j”,porparcela decarga “c”
“CP” éo conjunto deperdas dasparcelasdecargas “c”,quesãoatribuídas à parcela decarga “c”
15 Conforme definido em regulamentação específica, para os consumidores livres que possuem cargas atendidas parcialmente pela Distribuidora Local (Distribuidora Local: Agente de
Distribuição responsável pela área de concessão ou permissão onde estão localizadas as unidades consumidoras de responsabilidade do Consumidor Livre), é preciso determinar o consumo cativo
de cada unidade consumidora, já que esse deve ser tratado como consumo do agente da categoria distribuição para fins de contabilização das operações de compra e venda de energia elétrica
realizadas no mercado decurtoprazo.
16 A relação comercial, constituída pelo consumidor livre com a distribuidora local para aquisição de energia elétrica de cada carga parcialmente livre, é amparada pelo Contrato de Compra
deEnergia Regulada –CCER, conformedefinido em regulamentação específica.
16.1 Para contratos firmados que não estão em conformidade com a regulementação específica, serão consideradas as disposições desses contratos durante um período de transição, até que
todas as relações contratuais envolvendo a aquisição de energia elétrica por um consumidor livre, junto à distribuidora local, estejam em conformidade com as novas diretrizes consagradas pelo
regulador.
17 Em função do disposto acima, o consumo cativo será obtido da seguinteforma:
17.1 Para cada carga parcialmente livre, cuja distribuidora local tenha informado que possui um CCER em conformidade com as disposições apresentadas na em regulamentação específica,
no mês de apuração “m”, o consumo cativo será determinado por meio da energia consumida pela carga limitada na quantidade mensal de energia regulada, informada pela distribuidora local,
ajustada porum fator querepresenta as perdas da RedeBásica atribuídas ao seu consumo emodulada conformeseu perfildeconsumo, conformea seguinteexpressão:
𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐶𝑐,𝑗;(𝑄𝑀_𝑅𝐸𝐺𝑐,𝑚 ∗
𝑅𝐶𝑐,𝑗
∑ 𝑅𝐶𝑐,𝑗 𝑚
) ∗
𝑅𝐶𝑐,𝑗
𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗
)
Onde:
RC_CATc,j éo Consumo Cativo da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
RCc,j éo Consumo Reconciliado da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
QM_REGc,m éa QuantidadeMensaldeEnergia ReguladaDeclaradapelo AgentedeDistribuição, referenteà parcela decarga “c”, do Consumidor Livre, no mês deapuração “m”
MED_Cc,j éaMedição deConsumo Não Ajustada da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
17.2 Para as demais cargas parcialmente livres, o consumo cativo será determinado pela energia consumida pela carga limitada na quantidade modulada de energia regulada, informada pela
distribuidora local, ajustada por um fator que representa as perdas da Rede Básica atribuídas ao seu consumo, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝑅𝐶𝑐,𝑗;(𝑄_𝑅𝐸𝐺𝑐,𝑗 ∗
𝑅𝐶𝑐,𝑗
𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗
))
Onde:
RC_CATc,j éo Consumo Cativo da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
RCc,j éo Consumo Reconciliado da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
Q_REGc,j éa QuantidadedeEnergia Regulada declaradapelo AgentedeDistribuição, referenteà parcela decarga “c”, do Consumidor Livre, no período decomercialização “j”
MED_Cc,j éaMedição deConsumo Não Ajustada da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
17.3 Para as demais cargas livres, o consumo cativo nãodeveser considerado, conformea seguinteexpressão:
𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗 = 0
Onde:
RC_CATc,j éo Consumo Cativo da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
18 O consumo queestá noambientelivreda carga édeterminadoa partir dadiferença entreo totaldeconsumoda carga eo montantedeconsumo cativo da mesma, conformea seguinte
expressão:
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 = 𝑅𝐶𝑐,𝑗 − 𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗
Onde:
RC_ALc,j éo Consumo noambientelivreda parcela decarga “c”, noperíodo decomercialização “j”
RCc,j éo Consumo Reconciliado da parcela decarga “c”,no período decomercialização “j”
RC_CATc,j éo Consumo Cativo daparcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
19 O Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador, que será somado às demais cargas do distribuidor ou gerador, é determinado pela soma de todo o consumo cativo
atendido pelo agente, expressopor:
𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗 = ∑ 𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺
Onde:
TRC_CAT_D_Ga,s,j éo TotaldeConsumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfildeagente“a”, no submercado “s”, no período decomercialização “j”
RC_CATc,j éo Consumo Cativo da parcela decarga “c”, no período decomercialização “j”
“CAT_D_G” éo conjunto deparcelasdecargas, atendidas pelo agente“a”
20 O TotaldeConsumo Cativo do Consumidor Livre, queserá subtraído das cargas do consumidor livre, édeterminadopela somado consumo das cargas cativas doagente, expresso por:
𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇𝑐,𝑗
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
Onde:
TRC_CAT_CLa,s,j éo TotaldeConsumo Cativo doperfildeagenteConsumidor Livre“a”, no submercado “s”, noperíodo decomercialização “j”
RC_CATc,j éo Consumo Cativo da parcela decarga “c”, no período decomercialização
▪ Apuração do Consumo Agregado na Modalidade de Simplificação de Medição
21 Os consumidores livres do varejo, representados por agente varejista na modalidade de simplificação de medição, devem ser contabilizados agregados no respectivo perfil de
comercialização do agente varejista representante. Desta forma, o consumo do perfil do agente varejista deve ser acrescido pela soma do consumo de todas suas unidades consumidoras conectadas
em todos os agentes de distribuição, em que o agente varejista possui representados na modalidade de simplificação de medição, conforme expressão:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑀𝐸𝐷_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺𝛼,𝑎,𝑠,𝑗
𝛼
Onde:
MED_C_AGREG_VARa,s,j éo Consumo Agregado no PerfilVarejista deMediçãoSimplificada “a”, no submercado“s”, no período decomercialização “j”
MED_AGREGα,a,s,j é o Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo, do agente de distribuição “α”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
22 Uma vez agregado em cada perfil escolhido pelo agente varejista, o consumo resultante para a realização da contabilização deve ser referenciado ao centro de gravidade, conforme a
seguinteexpressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗
Onde:
TRC_AGREG_VARa,s,j éo Consumo TotalAgregadono PerfilVarejista deMedição Simplificada “a”, por submercado “s”, noperíodo decomercialização “j”
MED_C_AGREG_VARa,s,j éo Consumo Agregado no PerfilVarejista deMediçãoSimplificada “a”, no submercado“s”, no período decomercialização “j”
XP_CLFj é o Fator deRateio dePerdas deConsumo, porperíodo decomercialização “j”
23 Para os agentes de distribuição, é necessária a apuração da quantidade de consumo agregado no modelo de simplificação de medição de todos os varejistas que representam unidades
consumidoras conectadas na respectiva área de concessão, com o intuito de abater o consumo total medido da concessionária ou permissionária, uma vez que a carga agregada é de
responsabilidade do agente varejista e não do agente de distribuição. Portanto, o consumo agregado a ser abatido do agente de distribuição é a soma de todo o consumo agregado de
responsabilidadedos agentes varejistas, conformeexpressão:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 = ∑𝑀𝐸𝐷_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺𝛼,𝑎,𝑠,𝑗
𝑎
Onde:
MED_C_AGREG_DISα,s,j éo Consumo Agregado a ser Abatido do AgentedeDistribuição “α”, no submercado “s”, no período decomercialização “j”
MED_AGREGα,a,s,j é o Consumo Agregado dos Consumidores Livres do Varejo, do agente de distribuição “α”, do perfil varejista de medição simplificada “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
24 Como há agentes de distribuição que podem ter mais de uma carga modelada, rateia-se o consumo agregado de responsabilidade do agente varejista a ser abatido do agente de
distribuição de maneira proporcional ao consumo de cada carga modelada no agente de distribuição, conforme expressão:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 ∗
∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎
∑ ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎 𝑎∈𝛼
∀ 𝑎 ∈ "𝑐𝑙𝑎𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖çã𝑜"
Onde:
MED_C_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
MED_C_AGREG_DISα,s,j éo Consumo Agregado a ser Abatido do AgentedeDistribuição “α”, no submercado “s”, no período decomercialização “j”
MED_Cc,j éa MediçãodeConsumo Não Ajustada da parcela decarga “c”,por período decomercialização “j”
25 De maneira análoga ao consumo assumido pelo agente varejista, o consumo agregado a ser abatido do perfil de agente de distribuição deve ser referenciado ao centro de gravidade,
conformeexpressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 ∗𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗
∀𝑎 ∈ "𝑐𝑙𝑎𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖çã𝑜"
Onde:
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j éo Consumo TotalAgregadoa ser Abatido do PerfildeAgente deDistribuição “a”,nosubmercado “s”,no período decomercialização “j”
MED_C_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
XP_CLFj é o Fator deRateio dePerdas deConsumo,porperíodo decomercialização “j”
▪ ApuraçãodoConsumona Situaçãode Atraso de Suspensão
26 Os consumidores que tiveram a solicitação de suspensão de fornecimento pela CCEE ou pelo agente varejista,porém não tenham o fornecimento suspenso pelo agente conectado sem
a devida justificativa, serão sinalizados na situação de “atraso de suspensão”, tanto no modelo de cadastro simplificado com medição agregada quanto no caso de modelagens por parcelas de
carga.
26.1 O consumo, após a sinalização do atraso da suspensão, deve ser identificado no respectivo perfil de comercialização do agente varejista representante ou, no caso de consumidores
aderido diretamente à CCEE, no perfil próprio do agente onde as cargas estão modeladas, com a finalidade serem abatidos do consumo total do perfil do agente consumidor aderido ou do
representante varejista, para posteriormente ser assumido pelo próprio agente conectado que não realizou a suspensão no prazo regulatório estipulado.
26.2 Talassunção do consumo sinalizado como “atraso desuspensão” deveser da seguintemaneira:
26.2.1 Paraconsumidores aderidos diretamente àCCEE:
26.2.1.1 Caso o agente conectado seja agente de distribuição aderido à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos
financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”
26.2.1.2 Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária diretamente na
contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo a supridora ser ressarcida pela suprida bilateralmente.
26.2.1.3 Caso o agente conectado seja agente de transmissão: o consumo permanece com o próprio agente consumidor na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa
assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo o consumidor ser ressarcido pela transmissora bilateralmente. Se o agente consumidor ficar inadimplente com seus
débitos contabilizados,a CCEE devecontatar a transmissorapara a cobrança dos efeitos financeiros pelo atrasodesuspensão, para cobrir os débitos do consumidor inadimplente.
26.2.2 Paraconsumidores representados por agentes varejistas:
26.2.2.1 Caso o agente conectado seja agente de distribuição aderido à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição diretamente na contabilização da CCEE, com os demonstrativos
financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”
26.2.2.2 Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE: o consumo é assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária diretamente na
contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros dessa assunção discriminados no módulo “Consolidação de Resultados”, devendo a supridora ser ressarcida pela suprida bilateralmente.
26.2.2.3 Caso o agente conectado seja agente de transmissão: o consumo permanece com o próprio agente varejista representante na contabilização da CCEE, com os demonstrativos financeiros
dessa assunção discriminadosno módulo “Consolidação deResultados”,devendo o agentevarejista ser ressarcido pela transmissora bilateralmente.
27 Portanto,primeiramente,apura-seo consumo sinalizado como “atrasodesuspensão”,conformeexpressãoa seguir:
𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 + ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗
𝑐∈𝑎
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝐴𝑇𝑅𝑆𝑈𝑆𝑃
Onde:
MED_C_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
MED_AGREG_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Agregado Sinalizado Como Status de Atraso de Suspensão dos Consumidores Livres do Varejo, do agente conectado “αc”, do perfil varejista de medição
simplificada “a”,no submercado “s”,no período decomercialização “j”
MED_Cc,j éaMedição deConsumo Não Ajustada da parcela decarga “c”,por período decomercialização “j”
“ATRSUSP” representa o conjunto decargas queforamsinalizadas na situação deatrasodesuspensão
28 O consumo sinalizado comoatraso desuspensão deveser referenciado ao centrodegravidade,conformea seguinteexpressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑀𝐸𝐷_𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑋𝑃_𝐶𝐿𝐹𝑗
Onde:
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
MED_C_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
XP_CLFj é o Fator deRateio dePerdas deConsumo,porperíodo decomercialização “j”
29 O Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão é a soma do consumo na situação de atraso ocasionado por todos os agentes
conectados,com exceção dos agentes detransmissão,referenteao perfildo consumidor diretamenteaderidoà CCEE ou doagentevarejista representante,conformeexpressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗
𝛼𝑐
∀ αc ∉ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜"
Onde:
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
30 O Consumo Totala ser Acrescido à Carga do AgentedeDistribuiçãopelo Atraso deSuspensão éasomado consumo nasituação de atraso,ocasionado pelo respectivo agenteconectado
de distribuição, referente a todos os perfis de agente consumidores diretamente aderidos à CCEE ou do agente varejista representante. Caso o agente de distribuição não esteja aderido à CCEE, o
consumo em atraso será assumido pelo agente de distribuição supridor da permissionária não aderida à CCEE, conforme expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 = ∑ ∑𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗
𝑎 𝛼𝑐∈𝐴𝐿𝐹𝐴𝐷
∀ αc ∉ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜"
Onde:
TRC_ATR_SUSP_DISα,s,j é Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao agente de distribuição “α”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
“ALFAD” representa o agente de distribuição “α” aderido na CCEE, supridor do agente de distribuição conectado “αc”, no caso do “αc” não ser agente da CCEE. Para os casos do “αc” ser agente da
CCEE, o agente de distribuição “α” é o agente de conectado “αc”
31 Como há agentes de distribuição que podem ter mais de uma carga modelada em diferentes perfis, rateia-se o consumo em atraso de suspensão de responsabilidade do agente de
distribuição de maneira proporcional ao consumo de cada carga modelada no agente de distribuição, conforme expressão:
𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆𝛼,𝑠,𝑗 ∗
∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎
∑ ∑ 𝑀𝐸𝐷_𝐶𝑐,𝑗 𝑐∈𝑎 𝑎∈𝛼
∀𝑎 ∈ "𝑐𝑙𝑎𝑠𝑠𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖çã𝑜"
Onde:
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período
decomercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_DISα,s,j é Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao agente de distribuição “α”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
MED_Cc,j éa MediçãodeConsumo Não Ajustada da parcela decarga “c”,por período decomercialização “j”
▪ ApuraçãodoConsumoFinal
32 O Total de Consumo do Agente é determinado pela soma do consumo de todas as cargas do agente, por submercado e período de comercialização “j”, sendo que (I) para os consumidores
livres é abatido o seu consumo cativo apurado e para os distribuidores é somado o consumo cativo dos consumidores livres, (II) para os agentes varejistas é somado o consumo agregado proveniente
da modalidade de simplificação de medição e para os distribuidores é subtraído o consumo agregado de responsabilidade do varejista e (III) para os consumidores livres aderidos à CCEE ou
representados por varejistas é abatido o consumo em atraso de suspensão de fornecimento e para os distribuidoras é somado o consumo em atraso de suspensão de fornecimento, de acordo
com a seguinte expressão:
𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 = ∑𝑅𝐶𝑐,𝑗
𝑐∈𝑠
𝑐∈𝑎
−𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗 −𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐴𝐺𝑅𝐸𝐺_𝑉𝐴𝑅𝑎,𝑠,𝑗 +𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝐼𝑆_𝐴𝑎,𝑠,𝑗 −𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗
Onde:
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil do agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
RCc,jéoConsumoReconciliadoda parcela decarga “c”,noperíodo decomercialização“j”
TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente Consumidor Livre “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_AGREG_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total Agregado a ser Abatido do Perfil de Agente de Distribuição “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_AGREG_VARa,s,j é o Consumo Total Agregado no Perfil Varejista de Medição Simplificada “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
TRC_ATR_SUSP_DIS_Aa,s,j é o Consumo Total a ser Acrescido à Carga do Perfil de Agente de Distribuição pelo Atraso de Suspensão, referente ao perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período
decomercialização“j”
TRC_ATR_SUSP_CLa,s,j é o Consumo Total a ser Abatido do Consumidor ou Representante Varejista pelo Atraso de Suspensão, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização“j”
2.4.2. Detalhamento do percentual prévio de atendimento consumo pelas cotas do PROINFA
Com o intuito dos agentes consumidores e autoprodutores terem previsibilidade quanto ao volume de cotas que fará parte de seu portifólio, será calculado e divulgado, em data definida nos
Procedimentos de Comercialização, o percentual preliminar relativo à cobertura do consumo mensal pelo PROINFA, baseado em dados prévios de medição, podendo apresentar pequenas variações
emrelaçãoa cotacalculada na efetiva contabilização,devidoà naturezados dados utilizados nomomentodesua publicação(prévias demedição),conformeexpostoa seguir.
33 O percentual preliminar de cobertura do consumo atendido pelas cotas do PROINFA será calculado a partir da razão entre a quantidade mensal total disponível de energia do PROINFA e
o consumo total de referência, isto é, consumo total realizado pelos agentes abatido da respectiva geração total média de autoprodução, estimada com base nos últimos doze meses
Especificamente para os perfis associados à agentes de distribuição, será considerado o fator publicado pela ANEEL que relaciona o mercado faturado com o consumo contabilizado no mesmo
período, com o intuito de manter a proporcionalidade da cota com o mercado faturado. Para os demais perfis de agente consumidor e autoprodutor, esse fator será igual a 1:
𝑀𝑃𝐸𝑅𝐶𝐸𝑁𝑇_𝑃𝐹𝐴_𝑃𝑅𝐸𝑚 =
∑ 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑃𝐹𝐴𝑎∗,𝑚 𝑎∗
𝑚𝑎𝑥(0;∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 ∗𝐹_𝑇𝑅𝐶_𝐹𝐴𝑇𝛼,𝑓) 𝑠 𝑎 𝑗∈𝑚 − (
∑ ∑ ∑ 𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐼𝑉𝑝,𝑐,𝑚 𝑐 𝑝 𝑚∈12𝑀
∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑚∈12𝑀
∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚))
Onde:
MPERCENT_PFA_PREm éoPercentualPreliminar deCoberturado Consumo Atendidopelas Cotas doPROINFA,nomês deapuração“m”
MONT_PFAa*,m é a Quantidade Mensal para fins de Rateio das Cotas do PROINFA, referente ao perfil de agente comercializador do PROINFA “a*”, no mês de apuração “m”
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil do agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
F_TRC_FATα,f é o Percentual relativo a proporção do mercado faturado em relação ao contabilizado, para o agente “α”, no ano de apuração “f”
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m éa GeraçãoUtilizada para AbatimentodeCarga na Determinaçãodas Cotas doPROINFA,doPagamentodos Encargos deEnergia de Reserva e deSegurança Energética da
parcela deusina “p”,emrelaçãoa carga “c”,nomêsdeapuração“m”
M_HORASm éa QuantidadedeHoras nomês deapuração“m”
“12M”éoconjuntodos últimos 12meses anterioresaomês deapuração“m”
“a*” representa o perfil associado ao comercializador da energia do PROINFA
2.4.3. DadosdeEntrada paraConsolidação deInformações AjustadasdeGeraçãoeConsumo
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m
GeraçãoParaAbatimentodeCargadeReferência
Descrição
Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos
Encargos deEnergia deReserva ede Segurança Energética da parcela deusina “p”,emrelaçãoa carga “c”,
nomês deapuração“m”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos (Sazonalização de contratos do PROINFA)
Valores Possíveis Positivos ouZero
M_HORASm
QuantidadedeHorasnoMês
Descrição QuantidadedeHoras nomês deapuração“m”
Unidade hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MED_CGp,j
MediçãodeConsumodeGeraçãoda UsinaNão Ajustada
Descrição
Informação medida de consumo da geração, agregada por parcela de usina “p”, no período de
comercialização“j”
Unidade MWh
Fornecedor MediçãoContábil(Agregaçãodos Dados dos pontos demedição)
Valores Possíveis Positivos ouZero
Importante:
A utilização dos dados de geração de autoprodução estimados com base nos últimos doze meses é necessária, neste
primeiro momento, devido ao descasamento das informações realizadas de autoprodução e as prévias de medição.
Ressalta-se que, no momento da efetiva contabilização, o dado de geração de autoprodução já estará consolidado e será
utilizado para o cálculo da cota efetiva do autoprodutor, que cobrirá apenas o percentual do seu consumo líquido
realizado.