PORTARIA ICMBIO Nº 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código
FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento Territorial de Unidades de Conservação -
CGPLAT/DIMAN para a Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de
Conservação - CGCAP/DIMAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES