PORTARIA GM/MMA Nº 1.329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA GM/MMA Nº 1.329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria GM/MMA nº 1070, de 22 de maio
de 2024, que institui o Programa de Gestão de
Dados sobre Biodiversidade do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima e o Comitê Gestor do
Programa.
A MINISTRA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em
vista a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016,
o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria MMA nº 43, de 31 de janeiro
de 2014, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.010092/2023-66, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1070, de 22 de maio de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 13. ...........................................................................................................
........................................................................................................................
VIII - Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de
Bioeconomia: um titular e um suplente.
........................................................................................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA