PORTARIA Nº 4.616, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.616, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDONEL JACQUES - G211048-4, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro
de 1974, filho de Dacimond Jacques e de Elizabeth Marie Yolene Stephen, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0535146/2024);
ALADDIN NACKCHABANDI - G318164-Y, natural da Síria, nascido em 12 de
dezembro de 1975, filho de Mohammad Fayez Nackhabandi e de Fryal Al Shurbaji,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530720/2024);
ALAIN PEREZ PEREZ - F215662-B, natural de Cuba, nascido em 31 de julho de
1975, filho de Felix Eloy Perez Infante e de Alicia Perez Castillo, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0507938/2024);
ALBERTO JOAO NETO - Y278470-2, natural de Angola, nascido em 12 de junho
de 1969, filho de Joao Manuel e de Marta Andre Neto, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0483590/2024);
ALEXANDRA STEPHANIE ROMANO - G474901-3, natural de França, nascida em
18 de julho de 1972, filha de Alain Romano e de Zouina Aouicha Bourahla, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0413817/2023);
ALINA REGALADO BARROSO - V958152-3, natural de Cuba, nascida em 13 de
outubro de 1970, filha de Nazario Regalado Cruz e de Elvia Barroso, residente no estado de
Sergipe (Processo nº 235881.0514449/2024);
ASS GOUMBALLA - G415063-B, natural do Senegal, nascido em 18 de julho de
1974, filho de Mayoro Goumballa e de Ndeye Sougou, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0529548/2024);
BARA NDIAYE - G415680-O, natural de Senegal, nascido em 15 de agosto de
1972, filho de Nabo Ndiaye e filho de Ndathie Fall, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0513287/2024);
BASSEL BAKSTANI - F879797-1, natural da Síria, nascido em 15 de fevereiro de
1978, filho de Fahmi Bakstani e de Malki Adm, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0543463/2024);
BERND CHRISTIAN MEYER - V357718-Q, natural da Alemanha, nascido em 12 de
agosto de 1973, filho de Friedrich Christian Meyer e de Anna Sonja Meyer, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0537952/2024);
CARLOS ALEJANDRO SILVA MUNOZ - G382371-H, natural da Venezuela, nascido
em 30 de agosto de 1998, filho de Carlos Enrique Silva Palomo e de Yanitza Nallybi Munoz
Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0438307/2023);
CESAR DANIEL MORA MARTINEZ - G025728-7, natural de Peru, nascido em 29
de abril de 1966, filho de Fernando Clemente Mora Navarrete e Elvira Martinez Ludena de
Mora, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0479038/2024);
DANIEL SPENNER - F686479-1, natural de Portugal, nascido em 3 de agosto de
1978, filho de Walter Helmut Fritz Spenner e de Ana Maria do Carmo Ferreira Spenner,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545679/2024);
DAOUDA DIOUF - g408726-h, natural de Senegal, nascido em 6 de abril de
1991, filho de Ousmane Diouf e de Bousso Sarr, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0443796/2023);
DAVID ALEUS - G037651-0, natural do Haiti, nascido em 3 de setembro de 1978,
filho de Rogesma Aleus e de Ermance Gerome, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0538179/2024);
DOMINGOS JOSE BORGES - V145015-G, natural da Angola, nascido em 11 de
setembro de 1971, filho de Domingos Jose Borges e de Luzia Joao Simao, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0499403/2024);
EDEL GONZALEZ YOLI - G061605-J, natural de Cuba, nascido em 14 de janeiro
de 1972, filho de Edilberto Rodolfo Gonzalez Ochoa e filho de Teresa Yoli Cabrera,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0450795/2023);
EDGAR DANIEL MANUEL - Y280221-K, natural da Angola, nascido em 31 de
agosto de 1976, filho de Domingos Manuel e de Luzia Daniel, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0513475/2024);
EDNER CHARITE - G299485-5, natural do Haiti, nascido em 21 de maio de 1977,
filho de Modure Charite e de Marilia Flerilis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0528631/2024);
EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - G165319-U, natural de Portugal, nascido em 25
de outubro de 1976, filho de Manuel Maria Lopes Monteiro e de Maria De Lurdes Lopes
Da Silva Pereira, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0510477/2024);
EMILE VOLCY - F022186-3, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 1979,
filho de Angelor Volcy e de Eugenie Gerome, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0550170/2024);
FAIR CABEZAS CASTRO - G052287-8, natural da Colômbia, nascido em 3 de
março de 1976, filho de Jose Lisandro Cabezas e de Benilda Castro Espitia, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0527546/2024);
FATOU SECK - G451457-N, natural do Senegal, nascida em 9 de janeiro de 1978,
filha de Dame Seck e de Khoudia Ndiaye, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0474478/2024);
FERNANDO ALBERTO NGOLA - Y256177-M, natural de Angola, nascido em 4 de
julho de 1973, filho de Alberto Sebastiao Ngola e de Antonia Manuel Ngamboa, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0556267/2024).
FRANCOIS ALFRED ROBERT DELORT - V420794-J, natural de França, nascido em
16 de julho de 1967, filho de Francis Delort e Marie Claude Bonnamy, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0478035/2024);
FREDERIC MICHEL ALBERT FAVRE - G099348-T, natural da França, nascido em 2
de dezembro de 1975, filho de Frantz Rene Fernand Favre e de Anne Marie Gigot,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0547791/2024);
GLORIA ESPERANSA VILLAR CANTERO - V600005-X, natural do Paraguai, nascida
em 1 de maio de 1977, filha de Daniel Villar e de Sema Viviana Cantero, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0530901/2024);
HAMID MOHYELDIN HAMID IDREES - F948747-W, natural do Sudão, nascido em
6 de dezembro de 1973, filho de Mohyeldin Hamid Idrees e Zubayda Bashir Idrees Hamid,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0570370/2024);
HUDSON LAMARRE - G200645-Y, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de
1977, filho de Jerome Lamarre e de Jeanne Saintil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0573325/2024);
IHSSAN EL MAKHOUR - G113027-9, natural de Líbano, nascido em 7 de abril de
1970, filho de Mohamad El Makhour e Hind El Makhour, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0493395/2024);
ISABEL MUANZA MUXITO - F308539-V, natural da Angola, nascida em 15 de
setembro de 1973, filha de Honorio Diniz Muxito e de Rosa Maginga, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0491389/2024);
ISMAILA DIEDHIOU - F224965-T, natural do Senegal, nascido em 19 de janeiro
de 1976, filho de Moussa Diedhiou e de Adjaratou Camara, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0554886/2024);
IVAN CANDIDO MARTINEZ QUINTANA - F245676-J, natural de Cuba, nascido em
2 de fevereiro de 1976, filho de Manuel Martinez Carballo e de Nieves De La Caridad
Quintana Fernandez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0485660/2024);
IYAD TAYARAH - F266854-4, natural da Síria, nascido em 12 de junho de 1977,
filho de Houssam Tayarah e de Mayada Haj Hussein, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0557093/2024);
JOÃO ANTÓNIO DIOGO CUTETA - Y234848-N, natural de Angola, nascido em 11
de julho de 1973, filho de Jacinto João Diogo Cuteta e Isabel José António, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0515897/2024);
JOAQUIM ALIANCA NETO - V330263-E, natural da Angola, nascido em 1 de
junho de 1977, filho de Alianca Neto e de Gonga Simao, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0513540/2024);
JUAN MIGUEL HERNANDEZ VERDECIA - F703783-H, natural de Cuba, nascido em
16 de julho de 1974, filho de Rafael Hernandez Valdez e de Estrella Verdecia Bejerano,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0551143/2024);
JUAN MIGUEL HERNANDEZ VERDECIA - F703783-H, natural de Cuba, nascido em
16 de julho de 1974, filho de Rafael Hernandez Valdez e de Estrella Verdecia Bejerano,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0551143/2024);
JULIA MANUEL ANDRE - G198522-0, natural de Angola, nascida em 24 de junho
de 1973, filha de Andre Manuel e Isabel Domingos Joao, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0510880/2024);
JUSLAIS JEANTY - G309802-T, natural do Haiti, nascido em 28 de junho de 1976,
filho de Jeantileme Jeanty e de Kermilia Riviere, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0565953/2024);
KATIA VARGAS GEMIO - V851874-7, natural da Bolívia, nascida em 26 de abril
de 1976, filha de Roberto Vargas e de Edith Gemio, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0473196/2024);
LANA BAWADKJI - G397677-0, natural da Síria, nascida em 4 de janeiro de 1978,
filha de Abdulghafour Bawadkji e de Chiraz Karman, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0572884/2024);
LETICIA GARCIA PLAZA - G005370-0, natural de Cuba, nascida em 12 de maio de
1972, filha de Manuel Garcia Leyva e Blanca Margarita Plaza Torres, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0559768/2024);
LUDES DORCELY - V953367-7, natural do Haiti, nascido em 14 de novembro de
1967, filho de Eliphete Dorcely e Daniela Lucce, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0472185/2024);
LUZOLO MOSI LUANZAMBI DA SILVA - F323948-R, natural de Angola, nascida
em 3 de março de 1971, filha de Nkomgolo Samuel Da Silva e Nkumba Mariana, residente
no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0514459/2024;
MACKNY SIMEUS - F282516-W, natural do Haiti nascido em 22 de julho de
1977, filho de Ibanus Simeus e de Annaira Renexa, residente no estado de Mato Grosso Do
Sul (Processo nº 235881.0476155/2024);
MAFUTA LUYEYE - F418557-G, natural de Angola, nascido em 31 de janeiro de
1974, filho de Lusevikueno Ambrosio Lutumba e de Celina Makiesse, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0488561/2024);
MALAK ALI JABER - V338687-I, natural do Líbano, nascida em 29 de junho de
1979, filha de Ali Jaber e de Amne Mouchaymech, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0545284/2024);
MAME MANGUIGUE MBENGUE - G402514-P, natural de Senegal, nascido em 23
de abril de 1969, filho de Assane Mbengue e Oumoukasoum Samba, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0523951/2024);
MARA LO GIUDICE - G023534-U, natural da Itália, nascida em 28 de maio de
1970, filha de Egidio Lo Giudice e Annemarie Lo Giudice, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0540813/2024);
MARC ANDRE ALTEAS - G306738-R, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro
de 1978, filho de Phanes Alteas e Adrienne Tidace, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0540642/2024);
MARCEL JUSTIN - G322014-3, natural do Haiti, nascido em 4 de junho de 1974,
filho de Jean Raymond Justin e de Mireille Decembre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0565850/2024);
MARCO ALEXANDRE MONIZ BRANCO - V081465-P, natural de Portugal, nascido
em 13 de julho de 1975, filho de José Luis Garces de Sousa Branco e de Maria Dolores
Fernandes Moniz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0504831/2024);
MARGARIDA ANTONIO RAMOS SILVA - V421708-X, natural da Angola, nascida
em 15 de novembro de 1971, filha de Ramos Antonio e de Ana Antonio Pedro, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0542462/2024);
MARIA PATRIZIA CARUSO - V589634-R, natural da Itália, nascida em 29 de junho
de 1976, filha de Baldassare Caruso e de Anna Gioiosa, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0472964/2024);
MAROUFOU ADEMOLA AZIZ - F092019-H, natural de Togo, nascido em 15 de
dezembro de 1973, filho de Salimon Aziz e Wosilatou Alake , residente no estado da Bahia
(Processo 235881.0449446/2023);
MASAKI MANZAMBI DOMINGOS - G007952-4, natural do Haiti, nascido em 24
de janeiro de 1967, filho de Masaki Kiala e Sivi Mayimona, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0488295/2024);
MASILA UGONDA - F520863-0, natural da Angola, nascido em 12 de dezembro
de 1977, filho de Jose Masila e de Maria Bela, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0512667/2024);
MAXENE BASTIEN - F083925-O, natural do Haiti, nascido em 29 de outubro de
1976, filho de Christian Bastien e de Clarlia Pierre, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0553502/2024);
MD FAZLUR RAHMAN - G163441-6, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de
maio de 1976, filho(a) de Azmat Ali e de Mrs Salimun Nessa, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0496397/2024);
MERCEDES CARIDAD ALIET PALACIOS - V968136-W, natural de., nascida em 27
de setembro de 1975, filha de Simon Aliet Minience e de Maria Emilia Palacios Castilho,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0514674/2024);
MIRNA VICENTINA VALERO THOMAS - F336479-F, natural de Cuba, nascida em
19 de julho de 1965, filha de Eufemio Valero Gonzalez e de Bertha Lourdes Thomas Ramos,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0501030/2024);
NESTOR GALVEZ RONCEROS - V466252-1, natural do Peru, nascido em 9 de
maio de 1975, filho de David Gálvez Lazaro e de Carmela Ronceros Yactayo, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0539208/2024);
NESTOR GALVEZ RONCEROS - V466252-1, natural do Peru, nascido em 9 de
maio de 1975, filho de David Gálvez Lazaro e de Carmela Ronceros Yactayo, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0539208/2024);
NICOLAS ALFREDO HERRERA LOPEZ - V396526-G, natural do Chile, nascido em
29 de novembro de 1972, filho de Adelino Neftali Herrera Feliu e de Nancy Del Carmen
Lopez Velasquez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0548130/2024);
NICOLAS BENITEZ MADERA - G285708-0, natural de Cuba, nascido em 17 de
junho de 1967, filho de Felix Benitez Barrios e filho de Gladys Madera Diaz, residente no
estado de Rondônia (Processo 235881.0470316/2024);
NIKITA IUDIN - F834330-O, natural de Rússia, nascido em 29 de setembro de
1972, filho de Anatolii Iudin e Nina Iudina, residente no estado de Alagoas, nº Processo
235881.0493755/2024;
NTELA VILAKESA GUILHERME - F797857-E, natural da Angola, nascido em 25 de
junho de 1974, filho de Pedro Garcia e de Manzinga Nsara, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0525747/2024);
OUSMANE KHAFAR BEN ABDALLAH DIOP - G386517-W, natural do Senegal,
nascido em 12 de fevereiro de 1977, filho de Abdoulaye Diop e de Khoudia Kandj,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0515324/2024);
PAPA MACTAR DIALLO - G459985-W, natural do Senegal, nascido em 30 de
dezembro de 1976, filho de Djibril Diallo e de Thioro Diop, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0558137/2024);
PATRICK MICHAEL TOWELL - F744267-6, natural de Reino Unido, nascido em 28
de julho de 1968, filho de Basil Neville Walter Towell e de Gwenda Towell, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0484105/2024);
PATRICK RIZZI - V976648-9, natural da Itália, nascido em 4 de janeiro de 1977,
filho de Francesco Rizzi e de Ferdinanda Rossi, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0549769/2024);
RIGAUD NOEL - G477878-V, natural de Haiti, nascido em 20 de outubro de
1969, filho de Joseph Noel e de Indiana Terrelus, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0502663/2024);
ROBERTO GASTON CABRAL CARNEIRO - V500923-2, natural de Uruguai, nascido
em 12 de agosto de 1958, filho de Eldio Gaston Cabral e Dominga Carneiro, residente no
estado do Ceará (Processo 235881.0483668/2024);
ROGER OBEID - F861018-N, natural do Líbano, nascido em 1 de março de 1975,
filho de Nicolas Obeid e de Souad Farah, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0567656/2024);
ROLANDO JOSE LOPEZ RONDON - F253830-2, natural da Venezuela, nascido em
5 de janeiro de 1977, filho de Emma Rondon de Lopez, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0474232/2024);
ROSELANDE DUPERIER - G316116-I, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro
de 1986, filha de Augusne Duperier e de Dieula Listra, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0398853/2023);
SANDRA VIVIANA GORDON CONTADOR - V779407-U, natural do Chile, nascida
em 23 de maio de 1971, filha de Alejandro Alfonso Gordon Contador e Miriam Del Carmen
Contador Cortes, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0496120/2024);
SAUVADIEU RENFORT - G258449-1, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de
1973, filho de Saint Pierre Renfort e de Immacula Posper, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0542756/2024);
SEGUNDA ANTONIO NHAMBE MENDES - G308809-k, natural da Guiné-Bissau,
nascida em 15 de setembro de 1975, filha de Antonio Nhambe e de Male Nhangu,
residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0568688/2024);
SERIGNE MBACKE SECK - g404433-f, natural do Senegal, nascido em 22 de
setembro de 1976, filho de Malick Seck e de Faty Cisse, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0552390/2024);
SISSY APONTE TOLEDO - v820144-u, natural de Bolívia, nascida em 11 de
fevereiro de 1983, filha de Antonio Aponte Arauz e filha de Maria Teresa Toledo Viuda de
Aponte MARIA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0342502/2023);
ST PHONY SEJOUR - G330458-8, natural do Haiti, nascido em 11 de setembro
de 1976, filho de Celondieu Sejour e de Alimene Dorilus, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0536587/2024);
STEPHANE JEAN MICHEL ROEHRICH - V838325-H, natural da França nascido em
10 de junho de 1971, filho de Christian Jean Francois Roehrich e Annick Marie Jeanne
Elisabeth Lacroix, residente no estado do Rio Grande Do Norte Processo nº
235881.0485460/2024;
TIMOTHY BENSON - G298402-3, natural de África do Sul, nascido em 1 de
janeiro de 1966, filho de Nwabueze Benson e Cecilia Benson, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0486046/2024);
URIPIDES MARTINEZ SILEGA - V991427-1, natural de Cuba, nascido em 21 de
dezembro de 1967, filho de Andres Martinez Sanchez e Belen Silega Orozco, residente no
estado do Ceará (Processo 235881.0488734/2024);
VANGU MBADU - V715238-9, natural do Congo, nascido em 5 de fevereiro de
1973, filho de Mansevani Tembo e Bodi Vangu, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0465033/2024);
VOLNY PIERRELUS - V852200-I, natural do Haiti, nascido em 5 de março de
1977, filho de Orneus Pierrelus e de Odamise Fortilus, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0552228/2024);
WALID ELSAYED ALI ABDELAAL - G296121-L, natural do Egito, nascido em 1 de
janeiro de 1977, filho de Elsayed Ali Abdelaal e de Thuraya Hussein Mohammed, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0473251/2024);
WISSAM ABDALLAH - V502790-M, natural do Líbano, nascido em 28 de abril de
1973, filho de Ahmad Abdallah e de Sara Agami, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0546142/2024);
YADIRA GONZALEZ RAMIREZ - G009818-Z, natural de Cuba, nascida em 8 de
dezembro de 1987, filha de Alfredo Gonzalez Rodriguez e Daisy Maria Ramirez Mota,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0461507/2023) e
YVES CHRISTIAN BENGONDO - G074498-A, natural de Camarões, nascido em 6
de outubro de 1969, filho de Benjamin Bidias e Effouba Adrienne, residente no estado de
Pernambuco (Processo 235881.0528379/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX