PORTARIA Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01496.000226/2009-95
Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de duplicação, restauração com
melhoramentos e obras de arte especiais na Rodovia BR-222/CE do km 11,40 ao km 35,70
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Correia de Andrade Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000480/2024-87
Projeto: Monitoramento Arqueológico em Obra de Pavimentação Asfáltica na Área do Sítio
Arqueológico da Redução Jesuítico Guarani de San Lorenzo Mártir (RS-4318903-BA-ST-00019)
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões (PHNM)
Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda
Empreendimento: UTE Goianápolis
Processo nº 01516.000695/2024-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das
Estruturas Lineares da Usina Termelétrica - UTE Goianápolis
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Goianápolis e Leopoldo de Bulhões, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE HCXXII VIVAX BY HAUTE AQUARELA DIRCEU LTDA
Empreendimento: Condomínio Aquarela Dirceu
Processo nº 01402.000240/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Aquarela Dirceu
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueóloga de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
Empreendimento: PROSAI Parintins/AM
Processo nº 01490.000211/2022-54
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no PROSAI Parintins/AM
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Área de Abrangência: Município de Parintins, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Norte Agropecuária Ltda
Empreendimento: Residencial Parque Universitário
Processo nº 01516.000353/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Residencial
Parque Universitário
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueóloga de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ATID Urbanismo ltda
Empreendimento: Residencial Alto da Boa Vista
Processo nº 01516.000784/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Alto da Boa Vista
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueóloga de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZMAIS Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Belvedere I
Processo nº 01506.001540/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Belvedere I
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Bauru, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Cadeia Pública de Passo Fundo
Processo nº 01512.000404/2023-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação da Cadeia Pública de Passo Fundo
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Leandro Infantini da Rosa
Área de Abrangência: Município de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Conquista
Processo nº 01514.001855/2024-14
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoComplexoSolarFotovoltaicoConquista
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Timbutuva Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Pavimentação da Rua Domingos Puppi
Processo nº 01508.000917/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Pavimentação da Rua Dominngos Puppi
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Revita Engenharia S.A
Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável-UVS Iguatu
Processo nº 01496.000437/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade de
Valorização Sustentável-UVS Iguatu
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Iguatu, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 23,
Autorização nº 08, processo nº 01450.009432/2024-26, publicada 04/02/2025, onde se
lê "Arqueólogas de Campo: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira", leia-
se "Arqueólogo de Campo: Magno Augusto Coelho Santos".
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Master Norte Operações Portuárias Ltda
Empreendimento: Master Norte Operações Portuárias Ltda
Processo nº 01410.000371/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Master
Norte Operações Portuárias Ltda
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
- Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Apiuna Participações S/A
Empreendimento: Condomínio Logístico de Distribuição
Processo nº 01508.000853/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Logístico de Distribuição
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PRM Valência Incorporadora Imobiliária SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Valência
Processo nº 01508.000902/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Valência
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses