DELIBERAÇÃO Nº 1.715, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.074048/2024-88
Proponente: A2M Motorsport
Título: Azimute Off - Road - II
Registro: 2405789
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.417.196,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63038-1
Período de Captação até: 10/02/2027
2 - Processo: 71000.073574/2024-21
Proponente: A2M Motorsport
Título: Pódio no RS
Registro: 2405335
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 258.906,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63037-3
Período de Captação até: 10/02/2027
3 - Processo: 71000.065076/2024-12
Proponente: Associacao Acolher Macapá
Título: Novos Rumos
Registro: 2404232
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.127.924/0001-80
Cidade: Macapá UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 547.293,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1902 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30568-5
Período de Captação até: 10/02/2027
4 - Processo: 71000.070315/2024-48
Proponente: Associação de Corredores de Santo Antônio da Patrulha
Título: Pé de Moleque
Registro: 2404971
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.178.555/0001-04
Cidade: Santo Antônio da Patrulha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 300.465,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0369 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41776-9
Período de Captação até: 10/02/2027
5 - Processo: 71000.074076/2024-03
Proponente: Associacao Desportiva Caxiense
Título: ADESCA no Automobilismo - ANO III
Registro: 2405803
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.265.666/0001-83
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 773.320,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65684-4
Período de Captação até: 10/02/2027
6 - Processo: 71000.076595/2024-06
Proponente: Associacao Empresarial de Indaial - ACIDI
Título: 13º Jogos Entre Empresas de Indaial - ACIDI
Registro: 2406123
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 79.373.833/0001-58
Cidade: Indaial UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 209.970,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0928 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 112155-3
Período de Captação até: 10/02/2027
7 - Processo: 71000.075819/2024-54
Proponente: Associação Esporte Cidadão
Título: Projeto Social Vôlei Fofão
Registro: 2406000
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.586.705/0001-60
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 903.468,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6834 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23006-5
Período de Captação até: 10/02/2027
8 - Processo: 71000.072834/2024-41
Proponente: Associação Esporte Cidadão
Título: Projeto de Futebol Ricardo Oliveira
Registro: 2405359
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.586.705/0001-60
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.165.050,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6834 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23007-3
Período de Captação até: 10/02/2027
9 - Processo: 71000.064131/2024-49
Proponente: Associacao Cane de Karate
Título: Projeto Tatame Campeão
Registro: 2404122
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.759.334/0001-00
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 452.616,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5740 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102631-3
Período de Captação até: 04/12/2026
10 - Processo: 71000.075975/2024-15
Proponente: BNB Clube de Fortaleza
Título: BNB Clube Voleibol de Base
Registro: 2405951
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.349.939/0001-05
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 926.890,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3515 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17715-6
Período de Captação até: 10/02/2027
11 - Processo: 71000.047319/2024-22
Proponente: Centro de Formação Craque Cidadão
Título: Formando e Moldando o Futuro
Registro: 2402462
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 53.079.906/0001-00
Cidade: Poço Redondo UF: SE
Valor autorizado para captação: R$ 596.347,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3044 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29640-6
Período de Captação até: 23/12/2026
12 - Processo: 71000.074042/2024-19
Proponente: Caxias do Sul Basquete Associação Esportiva e Recreativa
Título: Caxias do Sul Basquete - Liga de Desenvolvimento III
Registro: 2405785
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.112.308/0001-30
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 635.759,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 203056-X
Período de Captação até: 10/02/2027
13 - Processo: 71000.076524/2024-03
Proponente: Confederação Brasileira de SURF
Título: Onda Verde
Registro: 2406063
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.995.720/0001-60
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 4.682.860,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3185 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35526-7
Período de Captação até: 10/02/2027
14 - Processo: 71000.074197/2024-47
Proponente: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
Título: Campeonatos Metropolitanos Escolares
Registro: 2405866
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.070.420/0001-03
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.476.108,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1615 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26071-1
Período de Captação até: 10/02/2027
15 - Processo: 71000.076448/2024-28
Proponente: Instituto Badminton em Palafitas
Título: Badminton em Palafitas
Registro: 2406054
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.323.842/0001-52
Cidade: Vitória do Jari UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 979.959,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35763-4
Período de Captação até: 10/02/2027
16 - Processo: 71000.074087/2024-85
Proponente: Instituto de Desenvolvimento do Indivíduo e Cidadania - DEDIC
Título: Maria Luiza Petters no Hipismo Clássico
Registro: 2405810
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.401.434/0001-78
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 482.343,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1226 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101090-5
Período de Captação até: 10/02/2027
17 - Processo: 71000.065020/2024-50
Proponente: Instituto Ebenezer
Título: Faixa Preta
Registro: 2404222
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.654.167/0001-08
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 607.335,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3479 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 111008-X
Período de Captação até: 10/02/2027
18 - Processo: 71000.054610/2024-57
Proponente: Instituto G10 Cruz Azul
Título: Cruz Azul
Registro: 2403044
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.493.038/0001-67
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.338.415,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 141128-4
Período de Captação até: 10/02/2027
19 - Processo: 71000.073878/2024-98
Proponente: Ong Vivendo Esporte
Título: Mario Sparry ANO 01
Registro: 2405714
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.793.762/0001-25
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 646.780,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100658-4
Período de Captação até: 10/02/2027
20 - Processo: 71000.074143/2024-81
Proponente: Recreio da Juventude
Título: Recreio Olímpico e Paralímpico
Registro: 2405839
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 88.649.660/0001-49
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.904.780,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 203057-8
Período de Captação até: 10/02/2027
21 - Processo: 71000.073786/2024-16
Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente
Título: Escola de Vôlei Co-League Norte e Nordeste I
Registro: 2405705
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.425.391/0001-75
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 905.968,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31183-9
Período de Captação até: 10/02/2027
22 - Processo: 71000.074044/2024-08
Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente
Título: Escola de Vôlei Co-League III
Registro: 2405787
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.425.391/0001-75
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 877.261,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31191-X
Período de Captação até: 10/02/2027
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 17944.004848/2024-36
Interessado: Banco Nacional S/A.
Assunto: Contrato da Septuagésima Segunda Novação de Dívidas do Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e o Banco Nacional S/A, nos termos
da legislação em vigor, em especial do disposto na Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000,
no valor total de R$ 160.327.923,92 (cento e sessenta milhões, trezentos e vinte sete mil,
novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), na posição de 1º de fevereiro de
2024, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos destinados à
instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional
do Ministério da Fazenda, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e
conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos limites do disposto no §
2º do art. 3º-A da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e
formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
Substituto