ATO Nº 14.428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HEMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF nº ***.201.276-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº 2.143 - Expedir autorização a THIAGO MIRANDA PRATES, CPF nº ***.907.336-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº2.144-ExpedirautorizaçãoaJULIANODAVIDDEFARIA,CPFnº***.975.906-**,paraexplorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 14.428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 21/02/2025