PORTARIA SNPGB/MME Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .GA Energia S.A. .54.667.921/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .GA Energia
. .Descrição do Projeto .Projeto de construção de uma usina de biometano com
aproveitamento do biogás do aterro sanitário da empresa
Macaúbas Meio Ambiente S.A., em Sabará/MG, com
capacidade instalada de produção de 36.000 (trinta e seis
mil) Nm³/dia de biometano.
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício nº 1032/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e, de 22 de
outubro de 2024.
. .Período de Execução .15/10/2024 a 12/08/2026
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Sabará, estado de Minas Gerais
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representantes legais:
SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO
GIUSEPPE DI NATALE
.CPF: 469.XXX.XXX-53
CPF: 704.XXX.XXX-11
. .Responsável técnico:
MARCOS BENEDITO REZENDE DA MOTA
.CPF: 297.XXX.XXX-41
. .Técnico Contábil:
WALTER LUIS DA SILVA
.CPF: 035.XXX.XXX-07
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)
. .Bens .68.471.966,60
. .Serviços .5.518.500,00
. .Outros .0,00
. .Total (1) .74.020.466,60
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)
. .Bens .62.391.481,60
. .Serviços .5.094.599,33
. .Outros .0,00
. .Total (2) .67.486.080,63