PORTARIA Nº 16.374/SPO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/02/2025

PORTARIA Nº 16.374/SPO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em
vistaodispostonoRegulamentoBrasileirodaAviaçãoCivil-RBACnº137enaLeinº7.565,de19de
dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.001338/2025-81, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola - CDAG
2010-06-4IAD-04/ANAC, emitido em favor da sociedade empresária NOVA AVIACAO
AGRICOLA LTDA. - EPP., CNPJ nº 06.945.502/0001-71, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS

Empresas citadas