PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01514.000435/2022-41
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica junto às Obras de restauração integral e
ampliação do Museu do Diamante. Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Fagundes e Thaisa Dayanne Almeida Macedo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Diamantina, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000378/2022-10
Projeto: Projeto de Arqueologia dos Cerritos em Unidades de Conservação da bacia
hidrográfica Patos-Mirim, sul do Brasil;
Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Laboratório de Ensino e Pesquisa
em Antropologia e Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade
Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Municípios de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Camaquã e
Pelotas - Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo n.º 01403.000045/2023-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Adequação da Rede de
Esgotamento Sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de abrangência: Município de Penedo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03- Processo nº 01506.003785/2018-81
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do Projeto
Pateo do Cambuci
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico -
DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01512.000492/2023-21
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Construção de Anfiteatro ao Ar Livre no Entorno do
Museu da Baronesa
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC/CEPA/UNISC
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses]
02- Processo nº 01506.001057/2024-83
Projeto: Prospecções Arqueológicas para Demandas da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo de Santana de Parnaíba - SP: Museu Casa do Anhanguera e Cápsula do
Tempo - Centenário da Cidade
Arqueólogo responsável: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda
Empreendimento: Jazida Areias II
Processo nº 01504.000178/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Areias II
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE
Processo nº 01496.000670/2023-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Juazeiro do Norte-CE
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A.
Empreendimento: Petróleo Sabbá S.A. - Base de Santarém
Processo nº 01492.000033/2020-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Petróleo Sabbá S.A - Base STM 05 em Santarém, Município de Santarém - Pará
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 9 (nove) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercio de Areia Uniao Ltda
Empreendimento: Extração de Areia, Cascalho e Argila - 21,91 Hectares
Processo nº 01504.000024/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Extração de Areia, Cascalho
e Argila - 21,91 Hectares
Arqueólogos Coordenadora: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Angelo Roberto Antoniolli
Empreendimento: Jazida Sítio Terra Preta
Processo n.º 01504.000372/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Sítio Terra Preta
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Jacqueline Barreto Leite
Apoio Institucional: Museu De Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construcenter Empreendimentos
Empreendimento: Residencial Interlagos
Processo n.º 01504.000418/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Residencial Interlagos
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu e Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Solar Irecê 3 SIR3 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 138 kV Subestação - SE Uberlândia /
Subestação - SE Irecê
Processo nº 01502.000263/2023-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Acessos à Linha de Transmissão - LT 138 kV
Subestação - SE Uberlândia / Subestação - SE Irecê
Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
05- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: PEC Energia S.A
Empreendimento: Complexo Solar Sol 1 E 2
Processo nº 01502.001815/2024-01
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo
Eólico Serra das Almas
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ismael de Freitas Paiva
Área de Abrangência: Municípios de Jacaraci e Urandi, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elton Luis Stolarski da Rosa
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CCH) Conquista
Processo n.º 01512.000634/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Central Geradora
Hidrelétrica Conquista
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo
Machado
Área de Abrangência: Município de Marcelino Ramos, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 83, de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 45,
Autorização nº 06, processo 01494.000086/2024-12, publicada em 11/02/2025, onde se lê:
"Arqueólogo coordenador de campo: Lauro Rodrigo Texeira Campo: ", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Marildes Lima Miranda ".
Na Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 15,
Autorização nº 12, processo 01502.000624/2023-33, publicada em 10/01/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Bruno Moreira da Silva", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana".
Na Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2025, Seção I, Anexo 01, Página 15,
autorização nº 01, publicada em 11 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº
01496.000346/2022-60, onde se lê "Processo nº: 01421.000346/2022-60", leia-se "Processo
nº: 01496.000346/2022-60"
Na Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 15,
Autorização nº 11, processo 01506.000607/2024-47, publicada em 11/02/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Luiz Alberto Silveira da Rosana", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano".