LTD-ALVARÁ N°2164/2019 (parte 1 de 2)

LTD-ALVARÁ N°2164/2019
820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°1093/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.305/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°4972/2025/DIOUT-SP/ANM
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°5081/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON- Cessionário:AURORA
COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 29.296.133/0001-39- Alvará
n°8822/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°4971/2025/DIOUT-SP/ANM
821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°5015/2025/DIOUT-SP/ANM
821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°5019/2025/DIOUT-SP/ANM
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°5031/2025/DIOUT-SP/ANM
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF.
N°5251/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS-
Registro de Licença N° 3559/2018 - Vencimento em 28/11/2028
820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA- Registro de Licença N° 3239/2012 -
Vencimento em 15/08/2026
820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA- Registro de Licença N° 2869/2005 -
Vencimento em 15/08/2026
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-
Registro de Licença N° 3450/2016 - Vencimento em 02/04/2029
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.212/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4966/2025/DIOUT-SP/ANM
820.211/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4988/2025/DIOUT-SP/ANM
820.210/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4991/2025/DIOUT-SP/ANM
820.209/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4992/2025/DIOUT-SP/ANM
820.208/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4993/2025/DIOUT-SP/ANM
820.207/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4994/2025/DIOUT-SP/ANM
820.206/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4996/2025/DIOUT-SP/ANM
820.205/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4997/2025/DIOUT-SP/ANM
820.204/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°5000/2025/DIOUT-SP/ANM
820.203/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°5003/2025/DIOUT-SP/ANM
820.202/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°5005/2025/DIOUT-SP/ANM
820.201/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°5009/2025/DIOUT-SP/ANM
821.004/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°5208/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF.
N°4967/2025/DIOUT-SP/ANM
820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°4974/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.398/1998-MULTIPLA-PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-
Alvará n° 3549 de 1999 - Cessionário: MULTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-
CNPJ 06.280.607/0001-59
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF.
N°5021/2025/DIOUT-SP/ANM
820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°5026/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.049/2015-LUIZA DEBORAH A R VALLE UBATUBA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°5385/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA. -Alvará N°2412/2023
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- NOT Nº50590/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.048/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- Ofício N° 54539/2022
806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 50168/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.108/2023
Titular: FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Ofício nº: 50397/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-ALVARÁ N° 8292 Publicado DOU de
20/10/2021- "Onde se lê:''... numa área de 6426,58ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
5623,27ha...
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO-ALVARÁ N° 1402/2022 Publicado DOU
de 23/02/2022- "Onde se lê:''... numa área de 1960,63ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
1900,16ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.600/2024 - EMASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1356/2025 - Destacado
do Processo 851.381/2021 - ALVARÁ Nº 8292/2021 - Vencimento em 22/10/2026
850.044/2025 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - ALVARÁ Nº
1357/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento
em 23/02/2025
850.047/2025 - FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ
Nº 1359/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 -
Vencimento em 23/02/2025
850.046/2025 - FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ
Nº 1358/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 -
Vencimento em 23/02/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- Decisão nº 195
/2005 - FONTE STRASSBURGER. Processo ANM 27213.826301/2004-59. Concessionária:
Indústria e Comércio de Água Mineral Havaí Ltda. CNPJ: 07.076.379/0001-62. Portaria
de Lavra nº 138 - DOU 03/06/2009 Local da fonte: Estrada Principal 16 Santa Helena
Velha 85892-000 Santa Helena PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,68 -
Temperatura da Água na Fonte: 23,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 336,0 µS/cm
- Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 250,12 mg/L Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 133,09 - Sódio: 86,000 - Carbonato: 32,67 - Silício Total: 19,680* - Sulfato:
12,75 - Cloreto: 7,61 - Cálcio: 0,722 - Potássio: 0,659 - Nitrato: 0,65 - Fluoreto: 0,26
- Vanádio: 0,135 - Magnésio: 0,076* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº
305/LAMIN/2024 de 04/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO-
Decisão nº 198/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27213.826582/2001-05.
Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Mineral São José Ltda. CNPJ:
07.025.619/0001-08. Portaria de Lavra Nº 380 - DOU 23/10/2006. Local da fonte: Av.
Antonieta Balan 1226 Parque Industrial Cafezal 86600-520 Rolândia PR. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,74 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C -
Condutividade Elétrica a 25 °C: 194,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C
calculado: 148,61 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,68 - Nitrato:
22,15 - Cálcio: 22,061 - Silício Total: 19,797* - Sódio: 8,246 - Magnésio: 5,241 -
Cloreto: 3,40 - Potássio: 0,671 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,07 -
Estrôncio: 0,042*. Boletim nº 255R/LAMIN/2024 de 29/10/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO-
Decisão nº 198/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27213.826582/2001-05.
Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Mineral São José Ltda. CNPJ:
07.025.619/0001-08. Portaria de Lavra Nº 380 - DOU 23/10/2006. Local da fonte: Av.
Antonieta Balan 1226 Parque Industrial Cafezal 86600-520 Rolândia PR. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,74 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C -
Condutividade Elétrica a 25 °C: 194,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C
calculado: 148,61 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,68 - Nitrato:
22,15 - Cálcio: 22,061 - Silício Total: 19,797* - Sódio: 8,246 - Magnésio: 5,241 -
Cloreto: 3,40 - Potássio: 0,671 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,07 -
Estrôncio: 0,042*. Boletim nº 255R/LAMIN/2024 de 29/10/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo
ALegre/PR e SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.594/2021-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°3786/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.354/2023-MIGUEL SANCHES NETO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.232/2021-MAZINI & CIA. LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.239/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
826.244/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
826.245/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
826.246/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.429/1986-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4375/2025/SEFIS-
PR/ANM
817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4374/2025/SEFIS-
PR/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°533, DOU
de 09/10/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN
826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.767/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em
13/11/2029
826.210/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 628/2023 - Vencimento em
05/05/2027
820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 -
Vencimento em 31/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°4226/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.099/2023-MUNICIPIO DE RESERVA-Registro de Extração N°14/2024 de
09/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°48304/2024-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.587/2011-SEBASTIÃO ALVES FERNANDES - Ofício N° 3701/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
826.190/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA- DOU de 27/11/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.121/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9823/2022 -
Cessionario:48064.890134/2023-93-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou
CNPJ 35.815.737/0001-47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.050/2023-DARCI DA MOTA- Cessionário:Mineração Pedra Branca Ltda.- CPF
ou CNPJ 06.901.579/0001- 40- Alvará n°11083/2024
890.119/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora
Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°3135/2010
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora
Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013
890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora
Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°285/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°3198/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2874/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°1569/2025/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 12/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF.
N°4496/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°4749/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.093/2019
Titular: PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA
Ofício nº: 4949/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
890.099/2019 - ICOMIL MINERACAO LTDA - BOM JARDIM/RJ - Guia n° 31/2025
- Substância(s): GRANITO (REVESTIMENTO) - Volume(s): 6.480 toneladas
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 98/2025 - Processo nº: 890.005/2025 - Titular: VILA DAS
AREIAS LOGISTICA E INCORPORACOES LTDA - Vencimento: 05 / 11 / 2026 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ITAGUAÍ/RJ
Registro de Licença n°: 95/2025 - Processo nº: 890.275/2018 - Titular: GGP
INDUSTRIA LTDA - Vencimento: 12/06/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARAÍBA
DO SUL/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
RELAÇÃO 35/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº
813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982,por determinação judicial prolatada nos autos da
Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº
813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980,por determinação judicial prolatada nos autos
da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº
886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 41/2020,por determinação judicial prolatada
nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.