DESPACHO Nº 380, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

DESPACHO Nº 380, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.901582/2024-12. Interessado: Cooperativa de Eletricidade
de Gravatal - Cergral, inscrita no CNPJ sob o nº 86.449.170/0001-73; Cooperativa de
Distribuição de Energia Elétrica - Cooperzem, inscrita no CNPJ sob n.º 78.829.843/0001-92.
Decisão: (i) indeferir o pedido apresentado pela Cooperativa de Eletricidade de Gravatal -
Cergral, inscrita no CNPJ sob o nº 86.449.170/0001-73, e pela Cooperativa de Distribuição
de Energia Elétrica - Cooperzem, inscrita no CNPJ sob n.º 78.829.843/0001-92, de
postergação do início de vigência dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão -
MUST associados aos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão - CUST nº 411/2023 e
nº 412/2023. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.768/2024 - SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
54/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.769/2024 - SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
56/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.727/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8422/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.623/2021-CARDEAL GEOLOGIA-GEOTECNICA, MINERACAO E MEIO
AMBIENTE LTDA-Areia-Acorizal - Rosário Oeste/MT
867.622/2021-CARDEAL GEOLOGIA-GEOTECNICA, MINERACAO E MEIO
AMBIENTE LTDA-Areia-Acorizal - Roisário Oeste/MT
866.843/2023-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-Arreia-Cocalinho/MT
- Aruanã/GO
866.795/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-Cascalho-Sorriso/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 82/2025 - Processo nº: 840.248/2024 - Titular:
MUSSUREPE COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 28/08/2028 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ARAÇOIABA/PE, TRACUNHAÉM/PE
Registro de Licença n°: 106/2025 - Processo nº: 840.064/2024 - Titular: JOSE
AILTON GOMES DA SILVA EIRELI - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PAULISTA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.030/2008 - Interposto por MOHAMAD RAMADAN EL ALI, protocolizado em
24/06/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.187/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 129,04 ha para 46,36
ha-AREIA (construção civil)-VERA CRUZ/SP
820.823/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 911,39 ha para 44,34
ha-AREIA (construção civil)-Iacri/SP, Piacatu/SP, Rinópolis/SP e Santópolis do Aguapeí/SP
820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR- Área de 296,62 ha para 49,32
ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-MIGUELÓPOLIS/SP
821.195/2015-VELVET PARTICIPACOES S/A- Área de 52,01 ha para 35,73 ha-
Argila (industrial)-PIRACICABA/SP
821.380/2001-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de
306,15 ha para 49,18 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-
Botucatu/SP, Dois Córregos/SP e Santa Maria da Serra/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF.
N°4963/2025/DIFIS-SP/ANM
820.048/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR-OF.
N°5194/2025/DIFIS-SP/ANM
820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5201/2025/DIFIS-SP/ANM
821.213/2012-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°5202/2025/DIFIS-SP/ANM
820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA.-OF. N°5264/2025/DIFIS-SP/ANM
820.900/2012-FABRICATESOLUCOESINDUSTRIAISLTDA-OF.N°5265/2025/DIFIS-SP/ANM
820.871/2012-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS
LTDA-OF. N°5271/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820304/2024-82-DIBASICO EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820305/2024-27-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE
AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
Alvará n°8087/2000 - Cessionario:48053.820307/2024-16-DIBASICO EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
821.435/2012-LUIZA DEBORAH A R VALLE UBATUBA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2142/2008
820.595/2017-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ
N°5275/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.457/2018-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ
N°2450/2019
820.010/2019-FLORESTA ENCANTADA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°2793/2019
820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO-ALVARÁ N°5063/2019
820.680/2011-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS