DESPACHO Nº 288, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/02/2025

DESPACHO Nº 288, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.904003/2024-93, decide:
anuir previamente à celebração de Contrato de Fornecimento de Materiais e
Equipamentos a ser firmado entre a Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. -
CNPJ nº 05.914.650/0001-66, Contratante, e sua parte relacionada Energisa Soluções S.A. -
CNPJ nº 07.115.880/0001-90, Contratada, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13
de fevereiro de 2025.
Nº 385 Processo nº: 48500.005496/2025-60. Interessados: VENTOS DE SANTA RUFINA
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 08. Unidades Geradoras: UG3, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro
do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia.
Nº389Processonº:48500.004615/2025-67.Interessados:RedeRofattodeSupermercadosLTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Rofatto Mogi Guaçu - Loja 01. Unidades Geradoras:
UG1, de 540,00 kW. Localização: Município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
Nº 390 Processo nº: 48500.004150/2025-44. Interessados: Casas Bandeirantes LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Casas Bandeirantes. Unidades Geradoras: UG1
a UG8, de 100,00 kW cada. Localização: Município de Serra Talhada, no estado de
Pernambuco.
Nº 391 Processo nº: 48500.005330/2025-43. Interessados: Nutrilatino Indústria, Comércio
de Exportação e Importaçõa de Polpas de Frutas Ltda. Modalidade: Operação comercial.
Usina: UFV Nutrilatino. Unidades Geradoras: UG1, de 750,00 kW. Localização: Município de
Igaparé-Miri, no estado de Pará.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14
de fevereiro de 2025.
Nº 395 Processo nº: 48500.005724/2025-00. Interessados: Inpasa Agroindustrial S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Inpasa Sidrolândia. Unidades Geradoras: UG1
e UG2, de 26.562,50 kW cada. Localização: Município de Sidrolândia, no estado de Mato
Grosso do Sul.
Nº 396 Processo nº: 48500.005811/2025-59. Interessados: SPE CHEROBIM ENERGIA S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Lucia Cherobim. Unidades Geradoras: UG3,
de 9.333,33 kW. Localização: Município de Lapa, no estado do Paraná.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas