ANEXO I 1 - Processo: 71000.073765/2024-92 Proponente: Associacao Esportiva e Cultural Instituto Phoenix Título: Phoenix em Movimento: Futuro Através do Esporte Registro: 2405691 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 27.146.063/0001-07 Cidade: Joaçaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 666.186,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45352-8 Período de Captação até: 13/01/2027 2 - Processo: 71000.073797/2024-98 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: Time BECO - Racing 1 Registro: 2405393 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.358.520,57 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1607-1 Período de Captação até: 10/02/2027 3 - Processo: 71000.073795/2024-07 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: Time BECO - Racing 2 Registro: 2405386 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.999.999,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1606-3 Período de Captação até: 10/02/2027 4 - Processo: 71000.073796/2024-43 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: Time BECO - Racing 1 Registro: 2405390 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.116.475,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1608-X Período de Captação até: 10/02/2027 5 - Processo: 71000.075954/2024-08 Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil Título: Superação ANO II Registro: 2405969 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.010.428/0001-18 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.346.070,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102195-8 Período de Captação até: 10/02/2027 6 - Processo: 71000.075972/2024-81 Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil Título: Show de Bola Brasil ANO II Registro: 2405954 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.010.428/0001-18 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.256.840,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102236-9 Período de Captação até: 10/02/2027 7 - Processo: 71000.070044/2024-21 Proponente: Associação Esportiva Cultural e Educacional Abraço Campeão Título: Centro de Treinamento Abraço Campeão Registro: 2404923 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 28.218.528/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.833.678,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1254 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56026-X Período de Captação até: 10/02/2027 8 - Processo: 71000.073579/2024-53 Proponente: Automóvel Clube do Maranhão Título: Time Automar - Turismo Nacional 2 Registro: 2405354 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.501.275/0001-62 Cidade: Imperatriz UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.289.661,57 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97756-X Período de Captação até: 10/02/2027 9 - Processo: 71000.073564/2024-95 Proponente: Federação Nacional das Apaes Título: 24ª Olimpíadas Especiais das Apaes Registro: 2405294 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 62.388.566/0001-90 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 6.264.609,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 045 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53374-2 Período de Captação até: 10/02/2027 10 - Processo: 71000.078088/2024-07 Proponente: Hand 7 Associação Título: Hand 7 Nacional - Ano 4 Registro: 2405246 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 14.963.654/0001-25 Cidade: Ipatinga UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.766.234,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 138438-4 Período de Captação até: 18/12/2026 11 - Processo: 71000.042346/2024-17 Proponente: Instituto Nova Era de Desenvolvimento Socioambiental Título: Serrana Jovens Talentos - Atletismo para todos Registro: 2401627 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.302.323/0002-13 Cidade: Rio Branco UF: Valor autorizado para captação: R$ 435.106,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6954 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36678-1 Período de Captação até: 13/01/2027 12 - Processo: 71000.063527/2024-79 Proponente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART Título: Copa Nordeste de Futebol Feminino Registro: 2403922 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.092.461/0001-37 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0007 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148293-9 Período de Captação até: 10/02/2027 13 - Processo: 71000.063528/2024-13 Proponente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART Título: Jogos Escolares de Pernambuco - Categoria Infantil Registro: 2403930 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.092.461/0001-37 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 9.132.997,01 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0007 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148292-0 Período de Captação até: 10/02/2027 14 - Processo: 71000.063529/2024-68 Proponente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART Título: Jogos Escolares de Pernambuco - Categoria Mirim Registro: 2403952 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 23.092.461/0001-37 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 9.132.997,01 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0007 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148294-7 Período de Captação até: 10/02/2027 15 - Processo: 71000.073273/2024-05 Proponente: Instituto Teko Porã Título: Esporte no Parque Registro: 2405527 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.672.403/0001-26 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.292.233,97 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26513-6 Período de Captação até: 10/02/2027 16 - Processo: 71000.072823/2024-61 Proponente: Kart Clube Granja Vian Título: Time KGV - Stock Car Pro Series 7 Registro: 2405350 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.093.751/0001-74 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.805.215,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1605-5 Período de Captação até: 10/02/2027 17 - Processo: 71000.074101/2024-41 Proponente: Olympico Club Título: Competidores Olympicos III Registro: 2405820 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 17.489.824/0001-70 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.334.218,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18363-6 Período de Captação até: 10/02/2027 18 - Processo: 71000.074091/2024-43 Proponente: Santos Futebol Clube Título: Meninos da Vila - Apoio Logístico Registro: 2405814 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 58.196.684/0001-29 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.186.076,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2985 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40385-7 Período de Captação até: 10/02/2027 19 - Processo: 71000.073829/2024-55 Proponente: Tênis Clube Paulista Título: Treino para Vida Registro: 2405728 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 62.301.908/0001-92 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 499.160,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7665-1 Período de Captação até: 10/02/2027 20 - Processo: 71000.073175/2024-60 Proponente: Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva Título: J70 VDS Registro: 2405506 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 92.948.785/0001-47 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 615.471,58 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40137-4 Período de Captação até: 10/02/2027 21 - Processo: 71000.074268/2024-10 Proponente: Ymbores Rugby Club de Vitoria da Conquista Título: Xohã Rugby 2 Registro: 2405953 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 21.825.910/0001-83 Cidade: Vitória da Conquista UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 496.014,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5778 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39950-7 Período de Captação até: 10/02/2027. RETIFICAÇÃO Processo Nº 71000.016470/2023-38 No Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, na Seção 1, página 40 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.598/2023, ANEXO I, onde se lê: Título: Futsal - Educando Pelo Esporte, leia-se: Título: Projeto Futsal - Educando Pelo Esporte. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
DELIBERAÇÃO Nº 1.713, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Todos os atos de 14/02/2025