ALVARÁ Nº 1360, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 1360, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48081.844002/2025-43-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO (Documento SEI:
15948096)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 38/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA- DOU de 30/01/2025 - Seção 01
- Página 88
860.070/2025-CALIL JOSE RAHAL- DOU de 30/01/2025 - Seção 01 - Página 88
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Borrachudo, Borrachudo II e Quinzinho - 930.641/1989 - VALE S.A. - Defiro o
pedido de dispensa de apresentação de RPSB motivada por "alteração na classificação dos
sedimentos depositados no reservatório da estrutura", mantendo a obrigação relativa a
periodicidade máxima por DPA, cujo prazo expira em dezembro de 2025.
ÁGUA FRIA - 930.096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - Indefiro o pedido de prazo adicional para elaborar a RPSB motivada por
reclassificação de rejeitos
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-Auto de embargo nº 36/2024/DIRC/SBM-
ANM/COGRGBM (13418847)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA -
820.282/1999 - Requerimento de Redução do Dano Potencial Associado.
Barragem: Barragem Fazenda Santa Fé - TECH ROCK MINERACAO LTDA -
820.254/1988 - Requerimento de Descadastramento de Barragem
Barragem: Taboão 01 - EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA - 820.670/1998 -
Requerimento de descadastramento de barragem por descaracterização
Barragem: Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 -
Requerimento de redução de classificação de DPA
Barragem: MNP-01 - MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. - 811.137/2013 -
Requerimento de descadastramento da BARRAGEM MNP-01
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: B1 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 -
Requerimento de Descadastramento de Barragem
Barragem: Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. - 860.677/2019 -
Requerimento de Alteração Cadastral - Redução de CRI - Desenquadramento da PNSB.
Barragem: Taboão 03 - EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA - 820.670/1998 -
Requerimento de descadastramento por exclusão de cadastro
Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 -
Requerimento de atualização cadastral no SIGBM (adição do volume e inclusão de
informação de dique interno)
Barragem: Barragem Cruz de Malta - INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO
LTDA - 014.928/1936 - Requerimento de descadastramento de barragem por
descaracterização
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
Cafundó-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-860.677/2019-OF.
N°1455/2025/DFBM-S/ANM??? (15658136)- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2549)
Cafundó-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-860.677/2019-OF.
N°1455/2025/DFBM-S/ANM??? (15658136) - relativo às exigências 4, 5 e 7 do Of.
23561/2024/SEFBM-S/ANM (13310657)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragem "T G de Souza" - BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-866.673/2018-OF.
N°1813/2025/DFBM-S/ANM (15701602)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF.
N°1250/2025/DFBM-S/ANM (15637870)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Rejeitos-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
890.613/1998-OF. N°1899/2025/DFBM-S/ANM (15715443)
Bom Retiro 2-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF.
N°3235/2025/DFBM-S/ANM (15818096)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão