ACÓRDÃO Nº 60/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000698/2025-13 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Confederação Nacional da Indústria 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Memorando de Entendimentos entre esta Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq e a Confederação Nacional da Indústria - CNI, com o objetivo de estruturar o Painel do Inventário de Emissão de GEE do Setor Aquaviário e o Mapeamento do Ecossistema Aquaviário, ACORDAMosDiretoresdaAgênciaNacionaldeTransportesAquaviários,reunidospara a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 580, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar o Memorando de Entendimentos com a Confederação Nacional da Indústria - CNI, nos termos da minuta SEI 2462747; e 5.2. cientificar a Confederação Nacional da Indústria - CNI acerca da presente decisão. 6. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. EDUARDO NERY Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 60/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 14/02/2025