ANEXO OLIVEIRA E CARDOSO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 53.537.108/0001-84 25351.404850/2024-18 / 5124858 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0098197258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGARIA DO POVO POPULAR TIJUCO LTDA / 55.475.055/0001-40 25351.456354/2024-31 / 5153419 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0093497253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- Transportes Translovato LTDA / 89.823.918/0003-06 25351.541395/2019-65 / 8188605 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0085993255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com o art. 15 da RDC 16/2014. O Alvará Sanitário apresentado está com a validade expirada. -------------------------------------- N. P. SILVA LTDA / 15.654.267/0001-70 25351.727377/2018-98 / 7618367 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0098410253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 449, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/02/2025