PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 285, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica Veterinária JULIA ELISABETT KLOCOSKI BOLSONELLO, inscrita no CRMV-PR sob nº 24289, para fins de emissão do Certificado de Inspeção Sanitária (CIS), modelo E, para fins de trânsito de subprodutos animais não-comestíveis, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.010811/2024-87). Art. 2º Revogar a Portaria nº 1562, de 18 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CEZAR AUGUSTO PIAN PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 286 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOÃO PEDRO COLOMBO, inscrito no CRMV- PR sob nº 24676, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001185/2025-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 287 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FELIPE DA SILVA CECHELLA, inscrito no CRMV-PR sob nº 17988, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para equinos, asininos, muares, abelhas, moluscos, crustáceos e peixes no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001280/2025-12). Art. 2º Revogar a Portaria nº 329, de 25 de novembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 288 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária PRISCILLA DALTOÉ REZENDE, inscrita no CRMV-PR sob nº 13465, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001295/2025-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 285, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 05/02/2025