PORTARIA SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 57, pelo
que se segue:
. .Nº do SNT: 1 21 02 SP 120
. .I - responsável técnico: Vivian Aparecida Zanão, oncologista pediátrica, CRM 83341 -
SP.
Parágrafo único. José Salvador Rodrigues de Oliveira, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 32020 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131:
ONDE SE LÊ:
Processo de Supervisão nº 25000.164740/2022-18
LEIA-SE:
Processo de Supervisão nº 25000.038877/2022-18