PORTARIA SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da
Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 16 RJ 07
. .XXVI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477-
RJ.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 10 SP 02
. .X - Francisco Fontes Cintra, ortopedista e traumatologista, CRM 113422-SP.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 1, páginas 154 a 156, os membros
a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 04 06 RS 08
. .XXVI - membro: Louise Piva Penteado, anestesiologista, CRM 46972-RS;
. .XXVII - membro: Sabrina Coelli, anestesiologista, CRM 44493-RS.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da
Portaria SAES/MS nº 1.966, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 52 a 53, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. .V - membro: Renan Vinicius Romano Martinelli, ortopedista e traumatologista, CRM
21033-SC.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da
Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ALAGOAS
. .Nº do SNT: 1 11 05 AL 02
. .V - Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519-AL.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da
Portaria SAES/MS nº 461, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, páginas 115 a 116, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 11 PA 02
. .VI - membro: Filipe Moreira de Araújo, oftalmologista, CRM 13491-PA;
. .VII - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664-PA;
. .VIII - membro: Kelly Cristina Costa Guedes Nascimento, oftalmologista, CRM 16205-
PA.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da
Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 10 ES 01
. .II - membro: Lucas Beraldo de Oliveira Carvalho, oftalmologista, CRM 15827-ES.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA