PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o período de realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR. A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o estabelecido na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR para o período de 15 a 19 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/02/2025