PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º, inciso VII, da Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50500.177202/2024-61, resolve: Art. 1º Alterar o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira de 2025, aprovado pela Portaria SUPAS nº 6, de 4 novembro 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, pág. 144. Parágrafo único. A íntegra do Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira, com as alterações aprovadas por esta Portaria, estará disponível no sítio eletrônico da ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 05/02/2025