PORTARIA Nº 19/DPC, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria nº 58/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 58/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 53, Seção 1, pág. 23, de 18 de março de 2024, conforme abaixo: Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 23 de fevereiro de 2025." Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 19/DPC, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 05/02/2025