ATO Nº 1.412, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 1.412, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.011472/2023-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.470 Processo n° 53542.002414/2024-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.471 Processo n° 53542.002456/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.475 Processo n° 53542.002461/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.476 Processo n° 53542.002462/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.481 Processo n° 53542.002468/2024-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.482 Processo n° 53542.002481/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.483 Processo n° 53542.002668/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.484 Processo n° 53542.002732/2024-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.491 Processo n° 53542.002758/2024-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.497 Processo n° 53542.002772/2024-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.528 Processo n° 53524.000293/2024-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0026-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.543 Processo n° 53500.003852/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.544 Processo n° 53500.003849/2025-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.545 Processo n° 53500.003848/2025-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.546 Processo n° 53500.094989/2024-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.547 Processo n° 53500.001816/2025-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.668 Processo n° 53500.099002/2024-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.679 Processo n° 53500.102783/2024-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ministerio Publico da Uniao, CNPJ nº 26.989.715/0050-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.683 Processo nº 53500.007692/2025-17. Expede autorização à HR & 3MID SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 42.621.497/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.685 Processo n° 53500.100209/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.686 Processo n° 53500.096694/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.687 Processo n° 53504.000872/2024-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº
27.865.757/0027-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente