ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002200/2025-57 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dispensa e designação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, na Superintendência de Regulação - SRG, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar a dispensa do servidor Sandro José Monteiro, matrícula SIAPE 1877409, do cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP 2459166; e 5.2. aprovar a designação do servidor José Gonçalves Moreira Neto, matrícula SIAPE 1692199, para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP 2459174. 6. Data da Reunião: 30/01/2025 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 05/02/2025