ACÓRDÃO Nº 51/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028199/2024-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Setorial de implementação e monitoramento que atenda ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), apresentada pela Superintendência de ESG e Inovação - SESGI, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito desta Agência, nos termos da Portaria-MINUTA COIN (SEI nº 2453717). 6. Data da Reunião: 30/01/2025 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. EDUARDO NERY Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 51/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 05/02/2025