ACÓRDÃO Nº 48/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 48/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.000735/2025-93
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre esta Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - Antaq e a Confederação Nacional do Transporte - CNT, com o
objetivo de fortalecer estrategicamente o setor aquaviário por meio de ações conjuntas
que promovam o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a inovação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com a Confederação
Nacional do Transporte - CNT, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA
SESGI (SEI nº 2455434) e Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica-MINUTA SESGI (SEI nº
2455435), bem como a Portaria-MINUTA SESGI (SEI nº 2457494); e
5.2. cientificar a Confederação Nacional do Transporte - CNT acerca da presente
decisão.
6. Data da Reunião: 30/01/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral