ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05 28 0.269/0001- 92 Favorito 25351.072492/2021-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3176017/21-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25/11/2024, Seção 1, página 133. Onde se lê: Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: Serquibio Biotecnologia Agrícola LTDA - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25/11/2024, Seção 1, página 133. Onde se lê: Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: Serquibio Biotecnologia Agrícola LTDA - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25/11/2024, Seção 1, página 133. Onde se lê: Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIOMETA 25351.334786/2024-92 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: Serquibio Biotecnologia Agrícola LTDA - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIOMETA 25351.334786/2024-92 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RETIFICAÇÃO Na RE N° 4.550, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 09/12/2024, Seção 1, página 214. Onde se lê: C.C.A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - 05.755.199/0001-81 IN-24-42 25351.432388/2024/31 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-24-32 25351.432228/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 4.550, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 201 , de 09/12/2024, Seção 1, página 214. Onde se lê: C.C.A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - 05.755.199/0001-81 IN-24-32 25351.432228/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-24-32 25351.432228/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 4.726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 23/12/2024, Seção 1, página 380. Onde se lê: C.C.A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - 05.755.199/0001-81 IN-24-41 25351.432385/2024-05 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-24-41 25351.432385/2024-05 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 418, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/02/2025