RESOLUÇÃO-RE Nº 403, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
RESOLUÇÃO-RE Nº 403, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/02/2025
Empresas citadas
- KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 39.237.158/0001-15
- NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME — CNPJ 20.451.270/0001-26
- INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME — CNPJ 94.311.032/0001-51
- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 02.705.260/0001-98
- ASSET QUIMICA LTDA — CNPJ 33.114.341/0001-47
- PLANTERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS LTDA — CNPJ 39.413.219/0001-58
- SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 25.317.411/0001-36
- STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA — CNPJ 37.088.088/0001-55
- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME — CNPJ 05.969.513/0001-29
- RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA — CNPJ 71.785.687/0001-66
- SKIN MEDICAL LTDA — CNPJ 19.666.443/0001-44