RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.808, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.906649/2023-24. Interessado: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf Objeto: Declarar de utilidade pública as áreas necessárias à UHE Pedra, CEG UHE.PH.BA.027052-0.01, localizadas nos municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.808, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/02/2025