PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.898, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.003370/2024-70
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Mantiqueira
Transmissora de Energia
S.A.
.24.176.892/0001-44
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.413,
de 16 de julho de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Itabira 5, compreendendo a instalação do 2º Banco de reatores de barra
monofásicos (3 x 33,3 Mvar), respectiva fase reserva e obras associadas, conforme
Resolução.
. .Período de Execução .De 16/7/2024 até 16/7/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2024.
. .Bens .16.293.831,47 .14.786.652,06
. .Serviços .11.562.353,49 .10.492.835,79
. .Outros .3.478.106,33 .3.156.381,50
. .Total .31.334.291,29 .28.435.869,35
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.003371/2024-14
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista -
CTEEP.
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.579, de 21 de
maio de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à
Subestação Ribeirão Preto, compreendendo a implantação de barramento e
armário de transferência da fase reserva para o RE-1 e obras associadas,
conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 22/5/2024 até 22/5/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .618.757,93 .565.792,25
. .Serviços .360.942,13 .330.045,48
. .Outros .51.563,16 .47.149,35
. .Total .1.031.263,22 .942.987,08
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.003834/2024-48
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Marumbi Transmissora de
Energia S.A.
.14.820.785/0001-53
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº
15.532, de 1º de outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação
Curitiba Leste, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra
em 525 kV, respectiva fase reserva e obras associadas, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 03/10/2024 até 03/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E
COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .33.130.409,18 .31.921.149,25
. .Serviços .18.328.974,59 .17.659.967,01
. .Outros .0,00. .0,00
. .Total .51.459.383,77 .49.581.116,26
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.003901/2024-24
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.559, de 15 de outubro de 2024).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Subestação Nobres: instalação do Transformador TR3 230/138 kV-13,8 kV,
incluindo obras e conexões associadas; e
. . .II - Subestação Porto Franco: instalação do Transformador TR4 230/69/13,8 kV
- 100 MVA, incluindo obras e conexões associadas.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 23/10/2024 até 23/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Porto Franco, Estado do Maranhão, e Nobres, Estado do Mato
Grosso
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS
(R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .35.373.692,82 .32.345.704,72
. .Serviços .30.885.911,13 .28.242.077,13
. .Outros .909.973,61 .832.079,87
. .Total .67.169.577,56 .61.419.861,72
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.003665/2024-46
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Empresa Norte de
Transmissão de Energia S.A. -
ENTE
.05.321.987/0001-60
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.573,
de 29 de outubro de 2024).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Subestação Açailândia: substituição do Banco de Capacitores em Série BC4 (500
kV, 315 Mvar); e
. . .II - Subestação Marabá: substituição do Banco de Capacitores em Série BC4 (500
kV, 279 Mvar).
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 1º/11/2024 até 1º/05/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Açailândia, Estado do Maranhão, e Marabá, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS
(R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .89.946.328,40 .81.626.293,02
. .Serviços .26.610.513,46 .25.389.814,70
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .116.556.841,86 .107.016.107,72
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.003664/2024-00
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Empresa Amazonense de
Transmissão de Energia S.A. -
EATE
.04.416.935/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.573, de 29 de outubro de 2024) - Parcial.
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Subestação Açailândia: substituição do Banco de Capacitores em Série BC2 (500
kV, 315 Mvar) e BC3 (500 kV, 435 Mvar);
. . .II - Subestação Marabá: substituição do Banco de Capacitores em Série BC3 (500
kV, 279 Mvar); e
III - Subestação Presidente Dutra: substituição do Banco de Capacitores em Série BC3
(500 kV, 435 Mvar).
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 1º/11/2024 até 1º/11/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Presidente Dutra e Açailândia, no Estado do Maranhão, e Marabá,
Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS
(R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .190.965.714,60 .173.301.386,00
. .Serviços .53.917.013,81 .51.540.157,41
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .244.882.728,41 .224.841.543,41
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.003663/2024-57
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora de Energia
Sul Brasil S.A.
.13.289.882/0001-07
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.085, de 11 de
outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Restinga,
compreendendo a instalação do 3º Transformador trifásico 230/69 kV - 83 MVA e
conexões associadas, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 16/10/2024 até 16/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS
(R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .16.978.736,97 .15.525.357,09
. .Serviços .10.037.637,86 .9.178.416,06
. .Outros .745.397,92 .681.591,86
. .Total .27.761.772,75 .25.385.365,01