PORTARIA FBN Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA FBN Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 20 de 18 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 36, resolve:
Art. 1º Determinar a elaboração do Plano de Contratações Anual da
Fundação Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2026 em atendimento ao Decreto
nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual
se constitui setores requisitantes da Fundação Biblioteca Nacional:
> Gabinete da Presidência;
> Diretoria Executiva;
> Coordenação Geral de Planejamento e Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de Planejamento;
> Divisão de Manutenção Administrativa;
> Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado;
> Divisão de Arquitetura;
> Coordenação de Tecnologia da Informação;
> Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
> Centro de Processamento e Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Serviços Bibliográficos;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Microfilmagem;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Conservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Restauração;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação da Biblioteca Nacional Digital;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Digitalização;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão de Programas e Inovação;
> Centro de Pesquisa e Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Pesquisa;
> Centro de Cooperação e Difusão;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Cooperação Institucional;
Centro de Cooperação e Difusão - Coordenação de Promoção e Difusão Cultural;
> Biblioteca Euclides da Cunha;
> Escritório de Direitos Autorais;
> Casa da Leitura;
> PRONAC;
> Procuradoria;
> Auditoria.
Art. 3º. Compete ao setor requisitante identificar a necessidade de
contratação de bens, serviços e obras e requerê-la através da elaboração do
documento de formalização de demandas.
Art. 4º. Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual
fazem parte do Setor de Contratações da Fundação Biblioteca Nacional os servidores:
ANA PAULA VICTOR, Siape: 01551926, BIANCA LOPES SIQUEIRA, Siape: 01552483,
BARBARA SOARES AVANCI, Siape: 01108399.
Art. 5º. Compete ao setor de contratações auxiliar no planejamento, na
coordenação e no acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito
da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS