PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Cria o Subcolegiado Temporário de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o Subcolegiado Temporário de Educação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e designa seus respectivos membros. O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO - CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve: Art. 1º Criar o Subcolegiado temporário da Área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Subcolegiado temporário da Área de Educação, conforme deliberado pelo Colegiado Deliberativo na reunião ordinária do dia 6 de dezembro de 2024. §1º Compete aos Subcolegiados temporários analisar e deliberar os processos de suas respectivas áreas. §2º Os Subcolegiados temporários se reunirão ordinariamente uma vez ao mês, e, extraordinariamente sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da Comissão. §3º A duração dos Subcolegiados temporários será de 12 meses, podendo ser extintos antes desse prazo caso o número de processos aguardando deliberação seja menor do que quatorze. Art. 2º Designar os seguintes membros para compor os Subcolegiados de que trata o art. 1º: I - Área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC): a) Eder Pazinatto; b) Cicilia Raquel Maia Leite; c) Lupercio Fuganti Luppi; d) Eduardo Penterich; e) Rafael Pereira Baptista; f) Marcelo Cardoso Silva; e g) Anubis Graciela de Moraes Rossetto. II - Área de Educação: a) Michele Maria Silva Franco; b) Marilda Fatima de Souza da Silva; c) Jonathan Rosa Moreira; d) Sezinando Luiz Menezes; e) Marcos Vinicius Ferreira Vilela; f) Adonis Rogério Fracaro; e g) Regina Coeli da Silveira. Art. 3º Designar os seguintes membros para atuarem como coordenadores dos subcolegiados temporários da CTAA: I - Subcolegiado Temporário de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC): a) Titular: Anubis Graciela de Moraes Rossetto; e b) Substituto: Eder Pazinatto. II - Subcolegiado Temporário de Educação: a) Titular: Michele Maria Silva Franco; e b) Substituto: Marilda Fatima de Souza da Silva. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 03/02/2025