PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 03/02/2025

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Cria o Subcolegiado Temporário de Computação e
Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o
Subcolegiado Temporário de Educação da Comissão
Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e
designa seus respectivos membros.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO -
CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da Portaria
nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve:
Art. 1º Criar o Subcolegiado temporário da Área de Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC) e Subcolegiado temporário da Área de Educação, conforme
deliberado pelo Colegiado Deliberativo na reunião ordinária do dia 6 de dezembro de 2024.
§1º Compete aos Subcolegiados temporários analisar e deliberar os processos
de suas respectivas áreas.
§2º Os Subcolegiados temporários se reunirão ordinariamente uma vez ao mês, e,
extraordinariamente sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da Comissão.
§3º A duração dos Subcolegiados temporários será de 12 meses, podendo ser
extintos antes desse prazo caso o número de processos aguardando deliberação seja
menor do que quatorze.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor os Subcolegiados de que
trata o art. 1º:
I - Área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC):
a) Eder Pazinatto;
b) Cicilia Raquel Maia Leite;
c) Lupercio Fuganti Luppi;
d) Eduardo Penterich;
e) Rafael Pereira Baptista;
f) Marcelo Cardoso Silva; e
g) Anubis Graciela de Moraes Rossetto.
II - Área de Educação:
a) Michele Maria Silva Franco;
b) Marilda Fatima de Souza da Silva;
c) Jonathan Rosa Moreira;
d) Sezinando Luiz Menezes;
e) Marcos Vinicius Ferreira Vilela;
f) Adonis Rogério Fracaro; e
g) Regina Coeli da Silveira.
Art. 3º Designar os seguintes membros para atuarem como coordenadores dos
subcolegiados temporários da CTAA:
I - Subcolegiado Temporário de Computação e Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC):
a) Titular: Anubis Graciela de Moraes Rossetto; e
b) Substituto: Eder Pazinatto.
II - Subcolegiado Temporário de Educação:
a) Titular: Michele Maria Silva Franco; e
b) Substituto: Marilda Fatima de Souza da Silva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA