PORTARIA Nº 309, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 309, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 23.519, de
03 de janeiro de 2025, do Governo do Estado do Piauí/PI, e as demais informações constantes
no processo nº 59051.039929/2025-32, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de
emergência nos municípios relacionados abaixo.
. .N° .MUNICÍPIOS
. .01 .Alagoinha do Piauí
. .02 .Alegrete do Piauí
. .03 .Alvorada do Gurguéia
. .04 .Aroeiras do Itaim
. .05 .Bela Vista do Piauí
. .06 .Belém do Piauí
. .07 .Bocaina
. .08 .Bom Jesus
. .09 .Brejo do Piauí
. .10 .Caldeirão Grande do Piauí
. .11 .Campinas do Piauí
. .12 .Campo Alegre do Fidalgo
. .13 .Campo Grande do Piauí
. .14 .Canto do Buriti
. .15 .Capitão Gervásio Oliveira
. .16 .Caracol
. .17 .Caridade do Piauí
. .18 .Colônia do Gurguéia
. .19 .Coronel José Dias
. .20 .Corrente
. .21 .Cristalândia do Piauí
. .22 .Cristino Castro
. .23 .Curimatá
. .24 .Currais
. .25 .Dirceu Arcoverde
. .26 .Floresta do Piauí
. .27 .Francisco Macedo
. .28 .Francisco Santos
. .29 .Fronteiras
. .30 .Geminiano
. .31 .Gilbués
. .32 .Guaribas
. .33 .Isaías Coelho
. .34 .Itainópolis
. .35 .Jaicós
. .36 .João Costa
. .37 .Jurema
. .38 .Lagoa do Barro do Piauí
. .39 .Marcolândia
. .40 .Massapê do Piauí
. .41 .Monsenhor Hipólito
. .42 .Morro Cabeça no Tempo
. .43 .Nova Santa Rita
. .44 .Padre Marcos
. .45 .Paes Landim
. .46 .Paquetá
. .47 .Pavussu
. .48 .Pimenteiras
. .49 .Queimada Nova
. .50 .Riacho Frio
. .51 .Ribeira do Piauí
. .52 .Santa Cruz do Piauí
. .53 .Santa Filomena
. .54 .Santana do Piauí
. .55 .São Braz do Piauí
. .56 .São João do Piauí
. .57 .São José do Piauí
. .58 .São Julião
. .59 .São Lourenço do Piauí
. .60 .São Raimundo Nonato
. .61 .Sebastião Barros
. .62 .Sussuapara
. .63 .Uruçuí
. .64 .Vera Mendes
. .65 .Vila Nova do Piauí
. .66 .Wall Ferraz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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