PORTARIA Nº 16.230/SPL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.004858/2025-44, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 16-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a SIM SERVICES AND AVIATION SOLUTIONS - SIMAERO, situada em Batiment U, ZAC la Demi-Lune, Champs Gaillard, Avenue de la demi-lune, CS47069 Roissy en France 95913 Roissy CDG CEDEX, França, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142. Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA Nº 16.230/SPL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 03/02/2025