PORTARIA Nº 16.230/SPL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 03/02/2025

PORTARIA Nº 16.230/SPL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2
de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil -
RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.004858/2025-44, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 16-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a SIM SERVICES AND AVIATION
SOLUTIONS - SIMAERO, situada em Batiment U, ZAC la Demi-Lune, Champs Gaillard,
Avenue de la demi-lune, CS47069 Roissy en France 95913 Roissy CDG CEDEX, França, a
conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de
janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR