LTDA-ALVARÁ N°1436/2022 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°1436/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2892/2025/DIFIS-SP/ANM
821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°3061/2025/DIFIS-SP/ANM
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3141/2025/DIOUT-SP/ANM
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3148/2025/DIOUT-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- "FONTE MINERALBA" (Poço) - Marca "Crystal Vitta"?: garrafões retornáveis de 10 e
20 L, sem gás- BAURU/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3149/2025/DIOUT-SP/ANM
820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3150/2025/DIOUT-SP/ANM
820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3152/2025/DIOUT-SP/ANM
820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3154/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
3748/2020 - Vencimento em 23/09/2029
820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/06/2027
820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2085/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2083/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2086/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2084/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2081/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2325/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2327/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2328/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2326/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2329/1999 - Vencimento em 12/07/2029
821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2615/2001 - Vencimento em 12/07/2029
821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2613/2001 - Vencimento em 12/07/2029
821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2614/2001 - Vencimento em 12/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°3018/2025/DIOUT-SP/ANM
820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°3023/2025/DIOUT-SP/ANM
820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3054/2025/DIOUT-SP/ANM
820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3055/2025/DIOUT-SP/ANM
820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3103/2025/DIOUT-SP/ANM
820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3116/2025/DIOUT-SP/ANM
820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3127/2025/DIOUT-SP/ANM
820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM
820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM
820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3159/2025/DIOUT-SP/ANM
820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3170/2025/DIOUT-SP/ANM
820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3190/2025/DIOUT-SP/ANM
820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3195/2025/DIOUT-SP/ANM
821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3205/2025/DIOUT-SP/ANM
821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3206/2025/DIOUT-SP/ANM
821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF.
N°3207/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°3013/2025/DIOUT-SP/ANM
820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°3014/2025/DIOUT-SP/ANM
821.287/2014-LUCASANEXTRAÇÃOECOMERCIOLTDA-OF.N°3218/2025/DIOUT-SP/ANM
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°3219/2025/DIOUT-SP/ANM
820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°3221/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.658/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°3208/2025/DIOUT-SP/ANM
820.659/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°3209/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.608/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.394/2019
Titular: SAN MARCO SABBIA LTDA
Ofício nº: 3019/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.637/2017
Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA
Ofício nº: 3030/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 820.675/2005 - Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA - Substância(s):
ARGILA, AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 25/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 820.545/2023 - Titular: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): CAPIVARI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 24/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 820.835/2010 - Titular: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1105/2025-878.195/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
1106/2025-878.196/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
1107/2025-878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-
1108/2025-878.201/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
1109/2025-878.203/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1110/2025-878.204/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1111/2025-878.209/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1112/2025-878.210/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1101/2025-878.185/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
1102/2025-878.186/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
1104/2025-878.191/2024-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
1113/2025-878.212/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1114/2025-878.213/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1103/2025-878.189/2024-JOSE FIRMINO ANDRADE SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1100/2025-878.009/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.014/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2939/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°2603/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°1984/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°2796/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7975/2021
878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7976/2021
878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7977/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
878.075/2017 - FERNANDO CHARLES FREIRE - Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.071/2017-R S AREAL LTDA-OF. N°2894/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.023/2017
Titular: EVERTON DAMASCENA SANTOS ME
Ofício nº: 3287/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-OF. N°2725/2025/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA- Alvará n°8276/2023 -
Cessionario:880.131/2024-Água Branca Exploração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.022.840/0001-84
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2443/2025
880.240/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2448/2025.
880.239/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2449/2025.
880.238/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2450/2025.
880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2451/2025.
880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2452/2025.
880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2447/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2613/2025.
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-OF. N°2605/2025.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.370/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.371/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.369/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO- Alvará n°8.864/2023 -
Cessionario:806.123/2024-MOTTA MELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou
CNPJ 17.635.968/0001-97
806.091/2019-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°974/2020 -
Cessionario:806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
27.426.379/0001-52
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.015/2024
Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Ofício nº: 2713/2025
Processo nº: 806.055/2024
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 2718/2025
Processo nº: 806.068/2024
Titular: EXTRATIVA RODOVALHO LTDA
Ofício nº: 2722/2025
Processo nº: 806.077/2024
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Ofício nº: 2726/2025
Processo nº: 806.078/2024
Titular: J H F MARTINS
Ofício nº: 2730/2025
Processo nº: 806.090/2024
Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA
Ofício nº: 2737/2025
Processo nº: 806.092/2024
Titular: CERÂMICA TANGUÁ LTDA
Ofício nº: 2740/2025
Processo nº: 806.095/2024
Titular: ALDINE LEITE DA SILVA
Ofício nº: 2756/2025
Processo nº: 806.100/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2762/2025
Processo nº: 806.101/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2765/2025
Processo nº: 806.102/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2766/2025
Processo nº: 806.107/2024
Titular: CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 2770/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.093/2024-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 39/2025 - Processo nº: 806.096/2019 - Titular: A. G.
PEREIRA DO NASCIMENTO ME - Vencimento: Validade Indeterminado - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PARNARAMA/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1052/2025-848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
1053/2025-848.369/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1054/2025-848.001/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
1055/2025-848.003/2025-SUMATRA MINERALS LTDA-
1056/2025-848.004/2025-JONHNATH MOTA RICARDO-
1051/2025-848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
1045/2025-848.343/2022-MARTA DE SOUZA GRACA-
1047/2025-848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1048/2025-848.247/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1046/2025-848.222/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1049/2025-848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1050/2025-848.249/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1042/2025-848.267/2024-MT PORTO FINO LTDA-
1044/2025-848.002/2025-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
1041/2025-848.226/2024-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-
1043/2025-848.281/2024-L.S. TERRAPLANAGEM E AGROINDUSTRIA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.069/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Xisto-Pedra
Preta/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2625/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2638/2025/NUFIS-
RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
Cessionário:CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.330.604/0001- 94- Alvará
n°10969/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.004/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.642/2011-TRANSAGUA - TRANSPORTE E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°2823/2025/NUFIS-RN/ANM
840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°2808/2025/NUFIS-
RN/ANM
000.276/1960-E THOMAZINE-OF. N°2810/2025/NUFIS-RN/ANM
848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°2813/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 17/2022 - Vencimento em 25/10/2025
848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Registro de Licença N°
24/2017 - Vencimento em 13/09/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.214/2016-V B CAVALCANTE EPP
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.031/2021-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2689/2025
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2684/2025
810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°3334/2025
810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°3335/2025
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Processo
englobado:810.031/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.018/2025
Titular: STONE JD PAVIMENTACOES LTDA
Ofício nº: 2685/2025
Processo nº: 810.841/2024
Titular: VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME
Ofício nº: 2686/2025
Processo nº: 811.491/2024
Titular: TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
Ofício nº: 3332/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2563/2025
811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2633/2025
811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2705/2025
811.111/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°2927/2025
811.112/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.