DESPACHO Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.903791/2024-09. Interessado: ENERGISA ACRE -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.065.033/0001-70 e BBF ACRE - Consórcio Brasil Bio
Fuels Geração de Energia do Acre, CNPJ 22.950.908/0001-07. Decisão: (i) homologar o
Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI nº
217/2015 e seu 1º Termo Aditivo celebrado entre a compradora ENERGISA ACRE -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.065.033/0001-70, e o vendedor BBF ACRE -
Consórcio Brasil Bio Fuels Geração de Energia do Acre, CNPJ 22.950.908/0001-07,
decorrente do resultado do Leilão nº 10/2015, Lote 3. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°3027/2025/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.107/2024
Titular: F E V DE ALMEIDA RR EXTRACAO DE AREIA E MINERAIS NAO
METALICOS
Ofício nº: 3066/2025/SEOUFI-AL/ANM
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
844.009/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5023/2021
844.010/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°2244/2021
844.026/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°300/2021
844.027/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°301/2021
844.028/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°302/2021
844.029/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°303/2021
844.030/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°304/2021
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 26/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 866.929/2022 - Titular: GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - Substância(s):
CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.207/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 3278/2025-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(922)
866.976/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração
N°10/2025 de 30/01/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1024/2025-868.081/2022-FABRICIO ARANHA-
1023/2025-868.080/2022-FABRICIO ARANHA-
1022/2025-868.079/2022-FABRICIO ARANHA-
1025/2025-868.090/2022-MINERACAO JS LTDA-
1026/2025-868.220/2022-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1019/2025-868.187/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO-
1021/2025-868.312/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO-
1020/2025-868.234/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1018/2025-868.133/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1009/2025-868.108/2022-MINERACAO JS LTDA-
1010/2025-868.109/2022-MINERACAO JS LTDA-
1017/2025-868.176/2023-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-
1014/2025-868.163/2023-VANUSIA SILVA GONCALVES-
1013/2025-868.211/2022-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-
1015/2025-868.168/2023-MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA-
1005/2025-868.001/2021-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-
1004/2025-868.229/2019-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
1012/2025-868.184/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
1011/2025-868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
1003/2025-868.692/2008-MINERACAO MS LTDA-
1016/2025-868.175/2023-LUIZ ANTONIO MACHADO LTDA-
1006/2025-868.226/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
1007/2025-868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
1008/2025-868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de
8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
1027/2025-868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE
ANDRADE-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.960/2022-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará
N°4744/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.396/2005 - MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA -
NOVA PONTE/MG - Guia n° 29/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA,
CASCALHO e DIAMANTE - Volume(s): 50.000 t/ano
830.686/2003 - GIACAMPOS DIAMOND LTDA - PAINEIRAS/MG, TIROS/MG - Guia
n° 30/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Diamante - Volume(s): 444 ct/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA - Publicado DOU
de 9 de janeiro de 2025,, Relação n° 8/2025, Seção 1, pág. 28- ONDE SE LÊ: EXTRATO PARA
PUBLICAÇÃO NO D.O.U FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA AUT PESQ/MULTA APLICADA-
RELATÓRIO PESQUISA (644) REF.: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU
de 27 de novembro de 2024 PROCESSO MIN.: 48054.832703/2022-14 PROCESSO ADM.:
48054.931858/2024-02 LEIA-SE: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.U FASE DE
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA AUT PESQ/MULTA NÃO INICIO PESQ COMUNICADO (1026),
REF.: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024
PROCESSO MIN.: 48054.832703/2022-14 PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1029/2025-832.659/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
1030/2025-831.394/2024-JOAO BATISTA RIBEIRO-
1031/2025-831.915/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1032/2025-832.016/2024-THIAGO SANTANA MAIA ME-
1033/2025-832.273/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
1034/2025-832.733/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
1035/2025-832.745/2024-FABIO GARCIA DOS PRAZERES-
1036/2025-832.753/2024-GILBERTO LUIZ SILVA-
1037/2025-832.754/2024-GILBERTO LUIZ SILVA-
1038/2025-832.756/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
1039/2025-832.772/2024-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
1040/2025-832.778/2024-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1028/2025-832.775/2024-GRANILAR GRANITOS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.269/2021-ALEXANDRE QUEIROZ FELINTO DE ARAÚJO- Cessionário:CONDE
EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°3314/2022
846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO
EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°1485/2023
846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO
LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°14778/2008
846.511/2011-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO
LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°8212/2013
846.244/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001-03- Alvará n°3307/2022
846.344/2012-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-
Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CPF ou CNPJ 58.441.987/0001-60- Alvará n°1773/2013
846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°1143/2023
846.107/2023-GILBERTO GONÇALVES BEZERRA- Cessionário:JOSÉ & AMARA
BEZERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.289.732/0001-23- Alvará n°5073/2023
846.504/2012-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO
LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°13419/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:CONDE EXTRAÇÃO,
COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°6104/2015
846.360/2011-HELIO BARBOSA DOS SANTOS- Cessionário:HÉLIO EMPRESA DE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.983.736/0001-41- Alvará n°5340/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N°
242/2009 - Vencimento em 16/03/2027
846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Registro de
Licença N° 414/2016 - Vencimento em 19/08/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.121/2019-FILIPE FLORÊNCIO LANTMANN- Cessionário:BRUNO WANDERLEY DE
SÁ- CNPJ ***.676.054-**- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 17/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-OF.
N°2044/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT-
PB/ANM-60 dias
846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.094/2024
Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ
Ofício nº: 1680/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.094/2024
Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ
Ofício nº: 1688/2025/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 1/2025 - Processo ADM GM 946.101/2023 - Titular: MINERACAO
NACIONAL S.A. - Substância(s): Calcário, Argila - Processos Agrupados: 846237/2007,
846061/2011
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1060/2025-846.172/2024-JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR-
1066/2025-846.321/2024-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-
1061/2025-846.300/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA-
1062/2025-846.306/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1063/2025-846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1064/2025-846.313/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA-
1065/2025-846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1057/2025-846.295/2024-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-
1058/2025-846.298/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA-
1059/2025-846.299/2024-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.081/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°4759/2021
820.082/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°4760/2021
820.441/2019-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°2405/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.006/2024-HARENAESERVICOSGEOLOGICOSLTDA-OF.N°3133/2025/DIOUT-SP/ANM
820.693/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°3136/2025/DIOUT-SP/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.835/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA