AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.211017/2024-14 e
considerando o atendimento às exigências da da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art 1º Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0049-01, autorizada a
operar o Terminal Aquaviário de Suape (TA-Suape), terminal marítimo de combustíveis
líquidos, para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis
Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco,
composto pelas seguintes instalações e instalações complementares:
a) 12 (doze) tanques verticais de armazenamento de produtos granéis líquidos
inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel,
mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível:
. .TAG .Tipo .Altura útil
(m)
.Diâmetro Int. Médio
(m)
.Capacidade Tabelada
(m³)
. .TQ-631301 .Cilíndrico Vertical .14,50 .22,37 .5.697
. .TQ-631302 .Cilíndrico Vertical .14,53 .22,37 .5.724
. .TQ-631303 .Cilíndrico Vertical .14,53 .33,46 .12.902
. .TQ-631304 .Cilíndrico Vertical .14,63 .33,46 .12.861
. .TQ-631307 .Cilíndrico Vertical .12,28 .15,27 .2.240
. .TQ-631309 .Cilíndrico Vertical .14,64 .45,83 .24.157
. .TQ-631310 .Cilíndrico Vertical .11,44 .11,46 .1.180
. .TQ-631401 .Cilíndrico Vertical .14,57 .33,49 .12.946
. .TQ-631306 .Cilíndrico Vertical .12,13 .15,27 .2.239
. .TQ-636107 .Cilíndrico Vertical .4,38 .4,39 .68
. .TQ-636108 .Cilíndrico Vertical .4,38 .4,39 .68
. .TQ-631402 .Cilíndrico Vertical .14,61 .33,06 .12.664
b) 2 (dois) Tanques de verticais para armazenamento de SLOP e de produtos
derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol
combustível:
. .TAG .Tipo .Altura nominal
(m)
.Diâmetro nominal m) .Capacidade nominal
(m3)
. .TQ-5336001 .Cilíndrico Vertical .14,64 .26,74 .8.000
. .TQ-5336002 .Cilíndrico Vertical .14,64 .26,74 .8.000
c) 5 (cinco) esferas para armazenamento de GLP:
. .TAG .Tipo .Produto .Diâmetro Int. Médio
(m)
.Capacidade Tabelada
(m³)
. .EF-631501 .Esfera .GLP .18,25 .3.183,17
. .EF-631502 .Esfera .GLP .18,25 .3.182,12
. .EF-631503 .Esfera .GLP .18,25 .3.182,65
. .EF-631504 .Esfera .GLP .18,24 .3.175,85
. .EF-631505 .Esfera .GLP .18,23 .3.173,76
d) 18 (dezoito) dutos portuários:
. .TAG .Produto .Diâm. (pol) .Extensão (m) .Origem .Destino
. .16-OC-6314-002-Ba .Bunker .16 .1365 .TA/SUAPE .Dutovia
. .8-BK-6314-018-Ba .Bunker .8 .380 .Dutovia .CMU
. .8-BK-6314-014-Ba .Bunker .8 .540 .Dutovia .PGL-1
. .14-QI/DS-6313-001-Ba .Diesel .14 .1930 .PGL-1 .TEAPE
. .16-DS-6313-502-Ba .Diesel .16 .975 .PGL-2 .PGL-1
. .14-PX-6313-015-Ba .Paraxileno .14 .1540 .PGL-1 .TA/SUAPE
. .14-GA/GV6313-001-Ba .Gasolina .14 .1930 .PGL-1 .TEAPE
. .16-GA/GV6313-502-Ba .Gasolina .16 .975 .PGL-2 .PGL-1
. .10-GLL-6315-053-Cb .GLP .10 .1880 .PGL-1 .TA/SUAPE
. .8-GLL-6315-090-Cb .GLP .8 .850 .PGL-2 .PGL-1
. .8"GLL 6514-001-C01 .GLP .8 .920 .PGL-2 .PGL-3B
. .6-DS-6313-001-Cb .MGO .6 .1060 .TA/SUAPE .Dutovia
. .6-DS-6313-032-Cb .MGO .6 .540 .Dutovia .PGL-1
. .6-DS-6313-163-Cb .MGO .6 .380 .Dutovia .CMU
. .16-OC-6314-001-Ba .Óleo Comb. .16 .1905 .PGL-1 .TA/SUAPE
. .14-QI/QAV-6313-001-Ba .QAV-1 .14 .1930 .PGL-1 .TEAPE
. .8-PX-4708-011-Ba .Paraxileno .8 .6300 .TA/SUAPE .Petroquímica
. .AO-5336 .SLOP e CLASSES I, II e
III
.10 .2800 .Pier .Terminal
e) um sistema de Interligação entre o Terminal da TRANSPETRO e os Terminais
da DECAL, PANDENOR e TEMAPE, por meio de 03 (três) manifolds de conexão dos sistemas
de dutos existentes, de diesel, querosene de aviação e gasolina, e entre o Terminal e o
Pier:
. .Origem .Destino .Extensão
m)
.Diâm .Pmáx.
(kgf/cm2)
.Produto .Vmáx
(m3/h)
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.54 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.51 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-Ba
/ PANDENOR
.49 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-GA/GV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE
.54 .8 .12 .GASOLINA .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.30 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.36 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-Ba
/ PANDENOR
.74 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/QAV-6313-001 Ba
/ TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE 76
.76 .8 .12 .QAV .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba /
TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.78 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba /
TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.35 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba /
TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-Ba
/ PANDENOR
.46 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 14-QI/DS-6313-001 Ba /
TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE
.47 .8 .12 .DIESEL .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 14" LP1 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.99 .6 e 8 .12 .MGO .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 16" LP2 - HC/ÁLCOOL
/ DECAL
.39 .6 e 8 .12 .MGO .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 10-GADS-1000-001-Ba
/ PANDENOR
.71 .6 e 8 .12 .MGO .750
. .Linha 6-DS-6313-001-Cb /
TRANSPETRO
.Linha 12-Hc-001-001-Bc /
TEMAPE
.72 .6 e 8 .12 .MGO .750
f) 3 (três) dutos de transferência das linhas de 16" de óleo combustível do
Terminal de SUAPE com a linha de 24" de óleo combustível da refinaria RNEST e entre o
Terminal e a RNEST:
. .Duto
(Produto)
.Nº Dutos .Diâmetro .Extensão Total
(km)
.Extensão Enterrada
(km)
.Início .Fim
. .SLOP e CLASSES I, II e
III
.01 .10 .6,7 .6,7 .Terminal .RNEST
. .OCREF / GOPK .01 .24" .8,9 .6,7 .RNEST .PGL 2
. .Diluente .01 .12" .8,9 .6,7 .RNEST .PGL 2
g) Interligação entre linhas 24"-OC-4708.05-086-C1 e 16"-OC-6314-001-Ba, feita
a partir da "nova XV" que foi instalada no final desta tubulação e, a partir desta, interligada
com a linha 16"-OC-6314-001-Ba permitindo o envio de óleo combustível para a tancagem
do TA-Suape e para os mangotes que alimentam os navios no PGL-1.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Ficam revogadas as Autorizações ANP n° 172, de 04/05/2017, Nº 47, de
03/02/2014, e Nº 723, de 01/10/2019.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 21, de 30 de janeiro 2025, Seção 1, página 97, onde se lê: "O MINISTRO DE
ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS não usa as atribuições que lhe conferem o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, ...", leia-se: "O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS
E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
II, da Constituição, ...".