ATO Nº 1.486, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 1.486, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53520.000081/2025-00. Expede autorização à Alexandro Cunhago,
CPF nº ***.369.659-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.511 - Processo nº 53504.000559/2025-91: MAURICIO PACCES VICENTE, CPF nº
***.136.628-**.
Nº 1.512 - Processo nº 53516.000284/2025-57: MULTICOPIAS COMERCIO, LOCACAO E
SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.783.446/0001-89.
Nº 1.513 - Processo nº 53516.000290/2025-12: LEONARDO HENRIQUE NICOLA PEREIRA,
CPF nº ***.899.021-**.
Nº 1.514 - Processo nº 53516.000295/2025-37: MARCOS JOSE SPERAFICO, CPF nº
***.002.959-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.277 - Expede autorização à AGROPECUARIA BAIANEIRA LTDA, CNPJ nº
04.466.038/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.280 - Expede autorização a EUCAFORTE DESDOBRAMENTO E TRATAMENTO DE
MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 14.172.678/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.317 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MARCELO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº
***.110.402-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 1.327 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MAURICIO HONORATO DE SOUSA, inscrito no CPF nº
***.634.706-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.436 - Expede autorização a GIOVANNINI HUMPHREIS FERREIRA, CPF nº ***.459.886-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.440 - Expede autorização a GSS AVIATION LTDA, CNPJ nº 57.142.172/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente