ATO Nº 1.410, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 1.410, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53542.003044/2024-14. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ERANI SANGIOVO, CPF nº ***.634.670-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.490 - Processo nº 53542.000018/2025-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO GATTO, CPF nº ***.540.671-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.499 - Processo nº 53548.001111/2024-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0058-32, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Radioamador declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.473. Processo: 53500.006704/2025-88 MARIA DE LOURDES SOUZA CHAVES, CPF nº
***.625.415-**;
Nº 1.474. Processo: 53500.006705/2025-22 - ELTON ROCHA CHAVES, CPF nº ***.222.705-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.460 - Processo nº 53569.000143/2025-19. Expede autorização a Fabio de Alfaia Miranda,
CPF nº ***.267.402-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.461 - Processo nº 53569.000158/2025-87. Expede autorização a Jocileno Santana da Costa
Lobato, CPF nº ***.285.902-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.462 - Processo nº 53569.000163/2025-90. Expede autorização a Diego Domiciano de
Souza, CPF nº ***.340.211-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.519 - Processo nº 53569.000168/2025-12. Expede autorização à Porto Tapajos
Empreendimentos Imobiliarios e Servicos Portuarios Ltda, CNPJ nº 24764165000106, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº1.532-Processonº53569.000131/2025-94.ExpedeautorizaçãoaMarcelloBrunoArrudade
Carvalho, CPF nº ***.972.003.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.534 - Processo nº 53569.000123/2025-48. Expede autorização a Derek Danesi do
Nascimento, CPF nº ***.402.933.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.536 - Processo nº 53569.000114/2025-57. Expede autorização à Fabrica Cordeiro Ltda,
CNPJ nº 01068822000177, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.537 - Processo nº 53569.000132/2025-39. Expede autorização à J R Limpeza e
Conservacao Ltda, CNPJ nº 11240495000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente